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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu liberar o acesso às redes sociais de Lucivânia Barbosa, ex-candidata a deputada estadual pelo PP em 2022. A decisão ocorre após meses de bloqueio determinado no contexto das investigações sobre os atos de 8 de janeiro, nos quais manifestantes invadiram e depredaram prédios públicos em Brasília. Lucivânia, que foi presa no âmbito da Operação Lesa Pátria, teve suas contas suspensas após divulgar imagens dos protestos.
Na decisão assinada na última quarta-feira, Moraes afirmou que não há mais necessidade de manter as contas bloqueadas, mas ordenou que as postagens consideradas ilícitas fossem removidas. O ministro também advertiu que as redes sociais de Lucivânia poderão ser novamente suspensas caso ela publique, promova ou compartilhe conteúdos semelhantes aos que levaram à sua restrição inicial. Para ele, tais postagens representam desinformação grave e discursos de ódio que ameaçam as instituições democráticas.
A defesa de Lucivânia, representada pelo advogado Hélio Júnior, criticou a decisão, afirmando que sua cliente ficou impedida de exercer seu direito à liberdade de expressão durante todo esse período. Ele argumentou que o bloqueio total das contas foi uma medida excessiva e que o Supremo poderia ter removido apenas as publicações consideradas inadequadas. Segundo Júnior, esse tipo de decisão reforça a ideia de uma "democracia relativa", em que o direito à manifestação é limitado.
Além do desbloqueio de Lucivânia, Moraes também liberou, nesta sexta-feira, as redes sociais de Bruno Aiub, mais conhecido como Monark. O influenciador, que vive nos Estados Unidos, teve suas contas suspensas sob a acusação de promover desinformação e discursos antidemocráticos. A decisão marca uma reviravolta no caso, já que Monark vinha denunciando censura e perseguição política por parte das autoridades brasileiras.
A liberação das contas ocorre em meio a um cenário de crescente pressão internacional sobre o Brasil. Fontes próximas ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, indicam que ele considera algumas ações do Supremo Tribunal Federal uma afronta diplomática e que sanções contra o Brasil estão sendo avaliadas. A preocupação de Trump com a liberdade política de aliados estratégicos pode ter influenciado o recente recuo de Moraes em relação a Monark e Lucivânia.
O caso também mobilizou figuras políticas brasileiras, como Eduardo Bolsonaro, que busca apoio internacional contra as decisões do STF. O parlamentar tem mantido contato próximo com Trump e outros líderes conservadores para questionar as restrições impostas a opositores do atual governo. A mobilização internacional pode intensificar a pressão sobre o Brasil em fóruns de direitos humanos e nas relações diplomáticas com os Estados Unidos.
Além dos desdobramentos políticos, o episódio reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão no país. Enquanto críticos do governo alegam que medidas como o bloqueio de contas sociais representam censura e perseguição ideológica, defensores das decisões do STF argumentam que tais ações são necessárias para combater a disseminação de notícias falsas e proteger a democracia.
O caso Monark se tornou emblemático nesse contexto. O influenciador foi alvo de diversas decisões judiciais que restringiram seu alcance nas redes, levando-o a buscar refúgio nos Estados Unidos. Com a recente reativação de suas contas, Monark poderá retomar suas atividades, mas seguirá sob vigilância para evitar novas sanções.
Além disso, cresce o interesse por publicações que abordam os eventos políticos recentes do Brasil. O livro "O Fantasma do Alvorada – A Volta à Cena do Crime" tem sido amplamente divulgado como um documento que detalha supostas manipulações do sistema político para trazer o ex-presidente Lula de volta ao poder. A obra tem gerado controvérsias e já enfrenta tentativas de censura.
O contexto político brasileiro segue tenso, com figuras ligadas ao governo e à oposição em constante embate. A liberação das redes de Monark e Lucivânia pode ser um indicativo de mudanças na postura do STF diante da pressão internacional e das críticas à sua atuação. No entanto, a decisão de Moraes deixa claro que a vigilância sobre o conteúdo publicado nas redes sociais continuará, e que novas restrições poderão ser impostas caso sejam identificadas infrações às diretrizes estabelecidas pelo tribunal.
Com a aproximação de novas eleições e o fortalecimento de alianças internacionais, o embate entre o Judiciário e os críticos do atual governo deve continuar sendo um dos principais temas do cenário político brasileiro nos próximos meses.