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André Mendonça contesta penas do STF para envolvidos nos atos de 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tem se destacado como uma voz dissonante dentro da Corte ao questionar a severidade das penas aplicadas aos réus condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Para ele, a punição de até 17 anos de prisão é desproporcional e pode abrir um precedente preocupante para futuros julgamentos.
A discordância de Mendonça sobre as condenações
Desde o início dos julgamentos, Mendonça vem se posicionando contra o entendimento predominante no STF. Sua principal divergência está na interpretação jurídica sobre os crimes de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito. Para o ministro, ambos os delitos não deveriam ser imputados separadamente aos réus, já que o crime de golpe estaria contido no de abolição do Estado democrático.
Apesar de sua argumentação, a maioria dos ministros não acolheu sua tese, o que levou à manutenção de penas rigorosas, como a imposta a Aécio Lúcio Costa, ex-funcionário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que recebeu uma condenação severa.
O impacto das penas nos bastidores do STF
Nos bastidores, a preocupação de Mendonça pode ter um viés estratégico. A aplicação de penas elevadas para figuras de menor expressão nos eventos de 8 de janeiro pode criar um precedente para que, em julgamentos futuros, penas ainda mais severas sejam aplicadas a figuras de maior relevância política, como o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ex-candidato a vice, Walter Braga Netto.
Essa possibilidade levanta questionamentos sobre o equilíbrio das decisões do STF. Se indivíduos com pouca influência receberam sentenças tão pesadas, o que pode ocorrer com aqueles que estiveram no alto escalão do governo? A fixação dessas penas pode influenciar diretamente os desdobramentos das futuras condenações.
Mendonça nos bastidores: um levante em andamento?
Fontes próximas ao STF indicam que André Mendonça já trabalha nos bastidores para fortalecer sua posição e tentar frear a escalada punitiva que pode se estender para outras figuras políticas. Sua atuação tem sido observada com atenção, tanto por seus colegas de Corte quanto por setores políticos e jurídicos.
Mendonça, indicado ao STF por Bolsonaro, tem se mostrado independente em diversos momentos, mas sua postura crítica às condenações do 8 de janeiro pode ser vista como um esforço para evitar um endurecimento ainda maior das penas em casos futuros.
As denúncias contra Bolsonaro e seu círculo político
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou Bolsonaro, Braga Netto e outras 32 pessoas por crimes como organização criminosa, golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito. Entre os denunciados, há militares de alta patente e ex-integrantes do governo, acusados de participar de uma suposta tentativa de manter Bolsonaro no poder após o término de seu mandato.
A denúncia aponta para diferentes níveis de envolvimento dos acusados e sugere que o planejamento para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria sido mais estruturado do que inicialmente se pensava. Caso as condenações dos réus menos influentes sirvam como parâmetro, Bolsonaro e seus aliados podem enfrentar penas ainda mais duras.
Nada está definido: os próximos passos da Justiça
Apesar das condenações já proferidas e das denúncias formalizadas, o cenário ainda pode mudar. O Supremo continua analisando os desdobramentos dos atos de 8 de janeiro, e o posicionamento de Mendonça pode influenciar futuros julgamentos.
Nos tribunais, como na política, nada é definitivo. Novas provas, mudanças na composição da Corte e pressões institucionais podem alterar o curso das decisões. Como diz o ditado, "nada como um dia após o outro".