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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que poderá levar adiante a tramitação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. A posição do parlamentar, eleito com o apoio tanto do lulismo quanto do bolsonarismo, foi bem recebida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que expressou otimismo quanto à possível aprovação da proposta.
Bolsonaro, em entrevista ao portal Metrópoles, reiterou que não vê a anistia como um benefício pessoal, mas como uma medida humanitária para aqueles que estão sendo condenados a penas que considera desproporcionais. “Não é a minha anistia; afinal de contas, não estou condenado em absolutamente nada. É para dezenas de pessoas condenadas a penas absurdas”, declarou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vem condenando os réus do 8 de janeiro por crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com penas que chegam a 17 anos de prisão. Diante desse cenário, a articulação de Bolsonaro e seus aliados para retomar o debate sobre a anistia ganhou novo fôlego após a eleição de Hugo Motta para a presidência da Câmara.
O projeto de lei que propõe a anistia foi apresentado ainda em 2022 pelo deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO). A proposta busca conceder perdão judicial a todas as pessoas que participaram de manifestações entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei. O texto quase avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no final de 2023, mas acabou sendo retirado da pauta pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que determinou sua tramitação por meio de uma comissão especial – que nunca foi criada.
Agora, com Motta no comando da Casa, o tema volta à discussão, mas ainda sem garantias de que será pautado para votação. O novo presidente da Câmara afirmou que tomará uma decisão após consultar os líderes partidários. “Nós vamos tratar esse assunto com muito cuidado, não há uma decisão tomada sobre pautar ou não pautar. Vamos ouvir esses partidos”, disse em entrevista à GloboNews.
Durante a negociação de apoio para sua candidatura à presidência da Câmara, Motta se reuniu com Bolsonaro, que reforçou o pedido para que o projeto fosse colocado em debate. Segundo o novo presidente da Casa, o ex-mandatário deixou claro que sua preocupação era com os manifestantes condenados. “Ele fez questão de dizer: ‘Olha, Hugo, não estou defendendo a anistia para mim. Os meus problemas jurídicos eu tenho como resolver, o meu partido me ajuda, tenho minha estrutura. A minha preocupação é com relação às pessoas que estão sendo condenadas diante dos ataques do 8 de Janeiro e receberam penas muito grandes’”, relatou Motta.
A sinalização de Hugo Motta foi comemorada por Bolsonaro, que acredita ser possível articular com os líderes partidários para que o projeto avance. “Hugo Motta foi muito feliz em dizer que vai procurar, vai conversar com os líderes. Em havendo a maioria, entrará na pauta e em votação”, disse o ex-presidente, classificando a posição do parlamentar como uma “boa notícia”.
Apesar do otimismo da ala bolsonarista, a possível tramitação do projeto enfrenta forte resistência do PT e de partidos aliados ao governo Lula. A sigla do presidente, que também apoiou Motta na eleição para a presidência da Câmara, se posiciona contrária à proposta de anistia e deve trabalhar para barrar seu avanço no Legislativo.
O cenário político em torno do tema é incerto. Enquanto Bolsonaro e seus aliados pressionam para que a proposta entre na pauta, a base governista pretende dificultar qualquer movimentação nesse sentido. A decisão final sobre o destino do projeto caberá ao Colégio de Líderes, que deverá se reunir para debater a viabilidade de sua tramitação.
Caso o PL seja colocado em votação, sua aprovação dependerá da capacidade de articulação dos parlamentares favoráveis à medida. Se aprovada na Câmara, a proposta ainda precisará passar pelo Senado antes de uma eventual sanção presidencial.
O debate sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro segue mobilizando diferentes setores da política nacional e deve se tornar um dos temas centrais do Congresso nos próximos meses.