Bolsonaro Chama Delação de Mauro Cid de Tortura

 Bolsonaro Chama Delação de Mauro Cid de “Tortura” e Compara Caso à Lava Jato

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar publicamente a delação premiada de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, chamando-a de “tortura” e questionando sua legalidade. A declaração foi dada em entrevista à CBN Recife, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciá-lo por organização criminosa e tentativa de golpe de Estado. O caso se intensificou depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo dos depoimentos de Cid, revelando detalhes que embasaram as acusações contra Bolsonaro e outras 33 pessoas.

Delação Sob Pressão?

Durante a entrevista, Bolsonaro argumentou que a delação foi obtida sob forte pressão psicológica, o que, segundo ele, compromete sua validade jurídica. Ele citou como exemplo a Operação Lava Jato, onde diversas condenações foram anuladas por causa de delações feitas sob coação. O ex-presidente enfatizou que Cid mudou suas versões dos fatos após advertências do ministro Moraes, e alegou que seu ex-ajudante de ordens foi proibido de ter contato com a esposa e o pai, o general Mauro Lorena Cid, durante parte de sua detenção.

Segundo Bolsonaro, essas medidas configuram uma tentativa de forçar Cid a delatar, o que ele classificou como uma “tática de intimidação”. O ex-presidente defende que o STF e a Polícia Federal (PF) estariam agindo para fabricar um caso contra ele.

Os Detalhes da Investigação

A delação de Mauro Cid tornou-se um dos principais pilares da investigação conduzida pela PGR. O ex-ajudante de ordens, que foi preso em maio de 2023, só foi solto em setembro daquele ano, após firmar um acordo de colaboração premiada. Como parte do acordo, ele passou a usar tornozeleira eletrônica e forneceu informações detalhadas sobre supostas ações de Bolsonaro para subverter a ordem democrática após a eleição de 2022.

Nos depoimentos, agora públicos, Cid mencionou reuniões e planejamentos nos quais Bolsonaro teria discutido a implementação de medidas como estado de sítio para reverter o resultado das eleições. A defesa do ex-presidente, no entanto, contesta a legalidade dessas provas, alegando que elas foram obtidas de forma ilegal e sob forte coação.

Reações no Meio Político

A declaração de Bolsonaro gerou forte repercussão no meio político. Seus aliados reforçaram a tese de perseguição judicial, argumentando que a delação de Cid foi arrancada sob ameaças. Parlamentares bolsonaristas já preparam uma ofensiva jurídica para questionar a validade das provas no Supremo Tribunal Federal.

Já figuras da oposição e juristas defendem a atuação da PGR e do STF. Para esses grupos, a delação faz parte de um processo legítimo para elucidar a tentativa de golpe, e não há provas de que Cid tenha sido coagido de forma irregular.

Além disso, há um debate crescente sobre os limites das delações premiadas no Brasil. Caso a defesa de Bolsonaro consiga provar que houve abusos na obtenção do depoimento, há o risco de que parte das provas seja anulada, como ocorreu em alguns casos da Lava Jato.

Comparação com a Lava Jato

Bolsonaro comparou o caso ao da Lava Jato, lembrando que diversos processos foram anulados porque delatores teriam sido pressionados a confessar crimes. A referência à operação da Força-Tarefa de Curitiba é estratégica: muitos dos envolvidos na Lava Jato conseguiram reverter condenações alegando que foram forçados a delatar sob pena de prisão prolongada.

A defesa do ex-presidente pode utilizar essa linha argumentativa nos tribunais para tentar invalidar as provas da PGR. No entanto, especialistas apontam que há diferenças entre os dois casos, já que as investigações sobre Bolsonaro envolvem outras provas documentais, como mensagens e registros de reuniões.

Consequências Jurídicas

A denúncia da PGR contra Bolsonaro marca uma nova fase das investigações, e ele tem 15 dias para apresentar sua defesa. Caso a Justiça aceite a acusação, ele pode se tornar réu no STF, o que abriria caminho para medidas mais duras, como prisão preventiva.

Entre as possíveis consequências para Bolsonaro estão:

• Torná-lo inelegível até 2030, caso condenado;
• Bloqueio de bens, como já ocorreu em outras investigações;
• Possível pedido de prisão preventiva, caso a PGR entenda que há risco de fuga ou obstrução da Justiça.

Até o momento, Bolsonaro já teve o passaporte retido, o que o impede de deixar o país.

Perspectivas para o Futuro

Com a delação de Mauro Cid e a denúncia da PGR, o embate entre Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal deve se intensificar nos próximos meses. Se o STF aceitar a denúncia, o ex-presidente enfrentará um longo processo judicial que pode comprometer sua posição política para 2026.

Por outro lado, se a defesa conseguir invalidar parte das provas, Bolsonaro pode reforçar o discurso de perseguição e se fortalecer entre seus apoiadores. O caso, no entanto, ainda está longe de uma resolução final e promete impactar o cenário político brasileiro nos próximos anos.