.png)
O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a Lei da Ficha Limpa nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, durante um evento em Brasília. A declaração ocorre em meio à movimentação de aliados no Congresso para tentar reduzir o período de inelegibilidade de oito para dois anos. Segundo Bolsonaro, a legislação tem sido usada para perseguir políticos de direita, enquanto figuras da esquerda não sofrem as mesmas consequências.
Durante seu discurso, Bolsonaro mencionou o caso da ex-presidente Dilma Rousseff, que teve seu mandato cassado, mas manteve os direitos políticos. Ele também citou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que conseguiu concorrer às eleições de 2022 após deixar a prisão. "A Lei da Ficha Limpa, hoje em dia, serve apenas para perseguir os políticos de direita. Dilma foi cassada, mas continuou com seus direitos políticos. Lula saiu da cadeia e, no dia seguinte, já podia concorrer. E eu? Meu crime foi reunir embaixadores?", questionou o ex-presidente.
Bolsonaro foi declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que entendeu que ele cometeu abuso de poder político ao convocar embaixadores estrangeiros para colocar em dúvida a segurança das urnas eletrônicas. O evento, realizado em julho de 2022 no Palácio da Alvorada, foi interpretado como uma tentativa de deslegitimar o sistema eleitoral brasileiro e influenciar o processo democrático. A decisão do TSE tornou Bolsonaro inelegível por oito anos, com base na Lei da Ficha Limpa, criada em 2010 para impedir que políticos condenados por órgãos colegiados disputem eleições.
A defesa do ex-presidente e seus aliados têm argumentado que a punição foi excessiva e motivada politicamente. O Congresso Nacional, onde o bolsonarismo ainda mantém influência, tem discutido mudanças na legislação para reduzir o período de inelegibilidade, o que poderia beneficiar Bolsonaro e outros políticos condenados pelo TSE. O tema ainda divide parlamentares e juristas, já que a Lei da Ficha Limpa foi criada com o objetivo de impedir que políticos com histórico de corrupção e abuso de poder continuassem a disputar eleições.
Além do próprio caso, Bolsonaro citou o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, que também foi declarado inelegível até 2030, mesmo sem nunca ter disputado uma eleição. Hang foi acusado de abuso de poder econômico por usar sua influência e recursos para favorecer campanhas políticas. "Estão fazendo uma medida preventiva para que ele nem sonhe em disputar uma vaga no Senado. Isso mostra como o sistema está sendo usado para calar certas vozes", afirmou Bolsonaro.
As declarações do ex-presidente repercutiram entre seus apoiadores, que reforçaram as críticas ao Judiciário e ao TSE nas redes sociais. Políticos alinhados a Bolsonaro, como deputados e senadores da base conservadora, também defenderam a revisão da Lei da Ficha Limpa, argumentando que ela tem sido usada de forma seletiva contra adversários do governo atual. Por outro lado, opositores veem a tentativa de mudança na legislação como uma manobra para permitir o retorno de Bolsonaro às urnas antes de 2030.
A possibilidade de alteração na lei ainda está em fase de discussão no Congresso, e especialistas apontam que qualquer mudança na regra pode enfrentar forte resistência da sociedade civil e de entidades ligadas à transparência eleitoral. Desde sua criação, a Lei da Ficha Limpa é considerada um dos principais avanços no combate à corrupção política no Brasil e tem sido defendida por organizações como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público Federal.
Enquanto o debate segue no Legislativo, Bolsonaro continua sua estratégia de se manter presente no cenário político, participando de eventos e mobilizando sua base de apoio. Apesar da inelegibilidade, ele ainda exerce forte influência sobre a direita brasileira e tem se posicionado como principal opositor ao governo Lula. Aliados do ex-presidente acreditam que, mesmo sem concorrer, ele pode ser uma peça-chave nas eleições municipais de 2024 e na sucessão presidencial de 2026.
O embate sobre a Lei da Ficha Limpa promete se intensificar nos próximos meses, com articulações tanto de apoiadores quanto de adversários de Bolsonaro. O tema deve ser um dos principais pontos de discussão no Congresso, especialmente em um cenário político polarizado, onde cada movimento pode impactar diretamente o futuro das eleições no Brasil.