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O ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu publicamente a revogação da Lei da Ficha Limpa, alegando que a legislação tem sido utilizada para perseguir a direita no Brasil. A declaração reacendeu debates políticos e jurídicos sobre o impacto da medida no sistema eleitoral. Aprovada em 2010, a lei impede a candidatura de políticos condenados por crimes como corrupção e abuso de poder por um período de oito anos. Caso a norma fosse alterada ou revogada, Bolsonaro poderia se beneficiar diretamente, já que foi declarado inelegível em duas decisões do Tribunal Superior Eleitoral.
A discussão sobre possíveis mudanças na Lei da Ficha Limpa ganhou força após o deputado Bibo Nunes apresentar um projeto de lei complementar que reduz o período de inelegibilidade de oito para dois anos. Além disso, a proposta sugere que o prazo comece a contar a partir da eleição em que ocorreu a punição, e não da condenação, o que poderia antecipar o retorno de Bolsonaro à disputa eleitoral em 2026. O projeto, no entanto, ainda está parado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e precisa do apoio de pelo menos 257 parlamentares para seguir adiante.
Bolsonaro reforçou sua posição em um vídeo divulgado nas redes sociais, onde afirmou que a Lei da Ficha Limpa foi criada para dificultar a candidatura de políticos de direita. Ele citou o impeachment de Dilma Rousseff e a anulação das condenações de Luiz Inácio Lula da Silva como exemplos do que considera um tratamento desigual no cenário político. Segundo ele, o ideal seria revogar completamente a legislação e deixar que os eleitores decidam se um candidato deve ou não ser eleito, sem impedimentos judiciais.
O posicionamento do ex-presidente provocou reações divergentes entre políticos e especialistas. Para aliados de Bolsonaro, a legislação tem sido utilizada de forma seletiva e precisa ser reformulada para garantir maior equilíbrio no processo eleitoral. Já opositores criticam a proposta, afirmando que a revogação da lei abriria precedentes para que políticos condenados por corrupção e outros crimes voltem a disputar eleições sem restrições. Juristas também destacam que qualquer mudança na Ficha Limpa precisaria passar por amplo debate no Congresso e enfrentar desafios jurídicos no Supremo Tribunal Federal.
A tentativa de flexibilizar ou revogar a Lei da Ficha Limpa ocorre em um momento delicado para Bolsonaro e seus aliados. O ex-presidente enfrenta diversos processos na Justiça Eleitoral e investigações em outras instâncias, o que pode impactar seu futuro político. Mesmo com a inelegibilidade, Bolsonaro tem se mantido ativo no cenário político e conta com forte apoio de sua base, que enxerga nas restrições impostas a ele um exemplo de perseguição política.
Nos bastidores, parlamentares do Partido Liberal e outras legendas alinhadas à direita discutem estratégias para viabilizar mudanças na legislação antes das eleições de 2026. O principal desafio será angariar apoio suficiente na Câmara e no Senado para aprovar qualquer alteração sem enfrentar resistência da oposição e de setores do Judiciário. Caso o projeto de Bibo Nunes avance, poderá abrir caminho para outras discussões sobre a elegibilidade de políticos condenados e os critérios para barrar candidaturas no Brasil.
Enquanto isso, Bolsonaro continua a mobilizar sua base e fortalecer sua presença nas redes sociais, onde busca manter viva a narrativa de que sua inelegibilidade foi resultado de uma perseguição política. A estratégia tem funcionado para manter o ex-presidente em evidência, mesmo sem a possibilidade de disputar cargos públicos no momento. Seus aliados acreditam que a mobilização popular pode influenciar parlamentares e pressionar pela revisão da Ficha Limpa, tornando viável sua candidatura no próximo ciclo eleitoral.
A discussão sobre a revogação da Lei da Ficha Limpa promete se intensificar nos próximos meses, com impactos diretos na corrida eleitoral de 2026. Caso Bolsonaro consiga reverter sua inelegibilidade, o cenário político brasileiro poderá sofrer uma reviravolta significativa, reacendendo a polarização entre seus apoiadores e críticos. O desfecho dessa disputa dependerá das movimentações no Congresso e das decisões do Judiciário, que terão um papel crucial na definição das regras para as próximas eleições.
Enquanto a oposição critica a iniciativa e alerta para os riscos de enfraquecimento da legislação anticorrupção, os aliados do ex-presidente seguem articulando medidas para viabilizar seu retorno à política. A batalha jurídica e política em torno da Ficha Limpa pode se tornar um dos principais temas do debate eleitoral nos próximos anos, com impactos que vão além da candidatura de Bolsonaro e afetam o sistema democrático como um todo.