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O ex-presidente Jair Bolsonaro surpreendeu seus apoiadores ao defender publicamente a revogação da Lei da Ficha Limpa, legislação sancionada em 2010 que impede por oito anos a candidatura de políticos condenados por crimes como corrupção e abuso de poder. O posicionamento de Bolsonaro gerou intensos debates nos bastidores políticos e acendeu discussões sobre possíveis mudanças na legislação eleitoral do país. Caso a lei fosse alterada ou revogada, o ex-presidente poderia se beneficiar diretamente, uma vez que foi considerado inelegível em dois processos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O tema ganhou força com a proposta do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que apresentou um projeto de lei complementar para reduzir o tempo de inelegibilidade de oito para dois anos. Além disso, o projeto prevê que o prazo de punição passe a ser contado a partir da eleição em que ocorreu a infração e não da data da condenação, o que poderia favorecer Bolsonaro e outros políticos barrados pela legislação atual. No entanto, para avançar no Congresso Nacional, a proposta precisa do apoio de pelo menos 257 parlamentares e ainda enfrenta forte resistência de diversos setores políticos.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que a Lei da Ficha Limpa tem sido usada para perseguir a direita no Brasil, embora não tenha apresentado provas para sustentar sua alegação. Ele citou como exemplo o impeachment de Dilma Rousseff e a anulação das condenações do presidente Lula, argumentando que há um tratamento desigual no sistema de justiça. Para Bolsonaro, a legislação tem servido como instrumento para impedir que determinados políticos concorram a cargos eletivos.
O ex-presidente não se limitou a defender apenas ajustes na lei, mas foi além e sugeriu sua revogação completa. Em suas palavras, a decisão sobre quem deve ou não ser eleito deve caber exclusivamente ao eleitor. Sua declaração repercutiu entre aliados e adversários, gerando reações diversas no meio político.
A defesa da revogação da Ficha Limpa ocorre em um momento delicado para Bolsonaro, que tenta reverter sua inelegibilidade e manter sua influência no cenário político nacional. Com o Partido Liberal, sua legenda, articulando estratégias para as eleições de 2026, a possibilidade de mudanças na legislação eleitoral ganha relevância. O apoio à proposta de Bibo Nunes pode ser visto como uma tentativa de criar um caminho viável para que Bolsonaro dispute novamente um cargo público no futuro.
Entre os críticos da ideia, parlamentares da oposição argumentam que a Lei da Ficha Limpa foi uma conquista da sociedade brasileira para garantir maior transparência e moralidade na política. Juristas também avaliam que mudanças na legislação podem representar um retrocesso no combate à corrupção. Por outro lado, apoiadores de Bolsonaro defendem que a legislação tem sido usada politicamente para impedir candidaturas e que é necessário um novo debate sobre o tema.
A proposta de redução do tempo de inelegibilidade ainda precisa superar diversas barreiras dentro da Câmara dos Deputados, onde enfrenta resistência de partidos que defendem a manutenção da lei atual. Além disso, qualquer alteração na legislação eleitoral pode ser alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal, que tem sido peça-chave em decisões recentes sobre elegibilidade de políticos.
Enquanto a discussão avança, Bolsonaro segue mobilizando sua base e fortalecendo sua posição política, mesmo afastado das urnas. A movimentação em torno da revogação da Ficha Limpa é mais um capítulo da intensa disputa entre o ex-presidente e as instituições que regulam o processo eleitoral no Brasil. O desenrolar dessa proposta pode impactar diretamente o cenário político de 2026, tornando-se um dos temas centrais das articulações partidárias nos próximos meses.