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A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu não incluir o empresário argentino Fernando Cerimedo, marqueteiro do presidente Javier Milei, e o padre católico brasileiro José Eduardo de Oliveira e Silva entre os 34 denunciados por envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado no Brasil. Ambos haviam sido inicialmente mencionados no relatório da Polícia Federal (PF) como possíveis membros de um grupo acusado de tentar desestabilizar a democracia brasileira, mas a decisão final da PGR foi diferente.
Após uma análise detalhada de dois meses, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu não levar os dois nomes à consideração do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgamento. Cerimedo e Oliveira e Silva estavam entre os investigados pela PF, mas a decisão de não denunciá-los indica que, para a PGR, não houve evidências suficientes para seguir com a acusação formal.
A PF havia apontado que Fernando Cerimedo faria parte de um grupo denominado "Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral", acusado de disseminar informações falsas sobre as eleições de 2022, com o intuito de criar um clima favorável a uma possível intervenção militar. A atuação de Cerimedo, de acordo com a PF, teria sido crucial para gerar um cenário de desconfiança nas urnas eletrônicas e nas instituições brasileiras, algo que seria um dos principais motores do alegado golpe. Contudo, a PGR optou por não fazer a denúncia, alegando a falta de elementos consistentes que comprovassem sua participação no esquema. A decisão da Procuradoria acendeu um debate sobre a qualidade das provas apresentadas pela Polícia Federal e os critérios usados para filtrar os investigados.
O caso do padre José Eduardo de Oliveira e Silva, por sua vez, também foi analisado com cautela. O sacerdote, que pertence à Diocese de Osasco, estava acusado de ter se reunido com assessores do então presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto em novembro de 2022, período pós-eleitoral. Durante essas reuniões, ele teria discutido questões jurídicas relacionadas a uma tentativa de golpear o sistema democrático brasileiro, conforme indicava o relatório da PF. No entanto, o padre foi excluído da lista final de denunciados pela PGR, que considerou não haver evidências suficientes para incriminá-lo com base na investigação da PF.
Além de Cerimedo e Oliveira e Silva, o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, também foi retirado da lista de denunciados, o que gerou discussões dentro do meio político. A PGR, por outro lado, seguiu em frente com as denúncias contra outras figuras importantes, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, embora não tenha sido incluído na lista de nomes inicialmente indiciados pela PF, figura agora entre os denunciados pela Procuradoria por sua possível participação no plano de golpe.
A decisão de excluir Cerimedo, Oliveira e Silva e Costa Neto da denúncia teve como base uma análise criteriosa das provas apresentadas pela Polícia Federal, bem como de outros elementos levantados durante a investigação. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que, embora as acusações envolvendo esses indivíduos fossem graves, não havia substância suficiente para seguir com a denúncia formal. A PGR se concentrou em outros envolvidos, cuja participação foi considerada mais direta no suposto golpe, incluindo políticos e assessores próximos de Bolsonaro.
O caso tem gerado polêmica no cenário político e jurídico brasileiro. A exclusão de algumas figuras importantes da denúncia e a decisão de denunciar outras, como Bolsonaro, levantam questionamentos sobre o andamento da investigação e o papel da PGR em relação às evidências apresentadas. Para muitos, a decisão da Procuradoria pode ser vista como uma tentativa de preservar a estabilidade política no Brasil, ao mesmo tempo em que ainda mantém uma linha dura contra aqueles que, de alguma forma, poderiam ter incentivado a ruptura institucional. No entanto, para outros, a decisão reforça a ideia de que a investigação precisa ser mais aprofundada, com o objetivo de trazer à tona toda a verdade sobre os fatos que envolvem a tentativa de golpe.
Diante desse cenário, a expectativa é que o Supremo Tribunal Federal analise as denúncias apresentadas pela PGR e decida se as acusações contra os denunciados, como Bolsonaro, são substanciais o suficiente para levar os envolvidos a julgamento. O caso continua a ser acompanhado de perto pela sociedade e pelas autoridades, com o desfecho ainda incerto, mas com a promessa de repercussões importantes para o futuro político do país.