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Defesa de Bolsonaro pede impedimento de Dino e Zanin no STF
Advogados do ex-presidente alegam parcialidade dos ministros
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin sejam impedidos de participar do julgamento do chamado “Inquérito do Golpe”. A defesa alega que ambos os magistrados, indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não poderiam julgar Bolsonaro por já terem ajuizado ações contra ele no passado.
O pedido foi formalmente apresentado pelo advogado Celso Vilardi ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (24), na sede do STF, em Brasília.
Entenda o Inquérito do Golpe
O inquérito em questão investiga a suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. As investigações incluem a apuração de reuniões e mensagens que poderiam indicar articulações para impedir a posse de Lula.
Bolsonaro nega todas as acusações e se declara vítima de perseguição política. Seus advogados argumentam que há uma tentativa de criminalizar atos políticos e que o ex-presidente deve ser julgado com imparcialidade.
Flávio Dino e Cristiano Zanin podem ser considerados suspeitos?
A defesa de Bolsonaro justifica o pedido de impedimento com base no fato de que Dino e Zanin foram nomeados para o STF por Lula, adversário político direto do ex-presidente. Além disso, os advogados ressaltam que ambos já ingressaram com ações judiciais contra Bolsonaro antes de assumirem suas cadeiras na Suprema Corte, o que, segundo eles, comprometeria a imparcialidade no julgamento.
Se o pedido for aceito, Dino e Zanin não poderão participar da decisão na Primeira Turma do STF, onde o caso será apreciado. No entanto, a Corte já negou pedidos semelhantes em outras ocasiões, o que gera incerteza sobre a aceitação desse novo recurso.
Outros pedidos de impedimento já foram negados pelo STF
Essa não é a primeira vez que a defesa de Bolsonaro tenta impedir ministros do STF de julgá-lo. Em pelo menos duas ocasiões anteriores, os advogados do ex-presidente solicitaram o afastamento do ministro Alexandre de Moraes das investigações, sob alegação de perseguição e abuso de autoridade. No entanto, o STF rejeitou todos os pedidos.
A negativa em relação a Moraes faz com que muitos analistas políticos avaliem que o pedido contra Dino e Zanin também pode ser indeferido.
Repercussão política e jurídica do pedido
O pedido da defesa de Bolsonaro gerou forte repercussão nos meios políticos e jurídicos. Aliados do ex-presidente consideram a solicitação legítima e afirmam que o julgamento será parcial caso Dino e Zanin permaneçam no caso.
Já apoiadores do governo Lula classificam a ação como uma estratégia para tumultuar o processo e adiar o julgamento.
Especialistas em direito constitucional divergem sobre a possibilidade de sucesso do pedido. Alguns acreditam que a relação prévia dos ministros com o atual governo pode ser um argumento válido para questionar sua imparcialidade. Outros, porém, ressaltam que a indicação política não significa, necessariamente, comprometimento da independência judicial.
O que acontece se o pedido for aceito?
Caso o STF aceite o pedido da defesa de Bolsonaro, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin ficarão impedidos de participar do julgamento do ex-presidente. Isso significaria que a decisão caberia aos demais integrantes da Primeira Turma do STF.
Se ambos forem afastados, o caso poderia sofrer atrasos, pois a Corte precisaria redistribuir o julgamento para outro colegiado ou aguardar a nomeação de novos ministros. Isso poderia dar mais tempo para a defesa de Bolsonaro construir sua estratégia jurídica.
Manifestação conservadora em apoio a Bolsonaro
Diante do avanço das investigações e do iminente julgamento do ex-presidente, o pastor Silas Malafaia convocou uma grande manifestação no Rio de Janeiro. O evento, marcado para o próximo sábado (1º), contará com a presença de diversas lideranças evangélicas e políticos conservadores.
Malafaia afirmou que “o Brasil vai tremer” e que o ato servirá para defender a liberdade e a justiça no país. A manifestação ocorre em um momento de forte polarização política, em que apoiadores e críticos de Bolsonaro disputam narrativas sobre as investigações e o futuro político do ex-presidente.
Documentário sobre Bolsonaro será lançado em breve
Além da manifestação, um documentário sobre Bolsonaro está prestes a estrear, trazendo uma narrativa favorável ao ex-presidente. A produção promete apresentar sua trajetória política, os desafios enfrentados durante seu governo e a visão de aliados sobre os processos judiciais contra ele.
A expectativa é que o documentário reforce a mobilização da base bolsonarista e gere debates sobre o impacto das ações do ex-presidente no cenário político nacional.
Conclusão
O pedido da defesa de Bolsonaro para afastar Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento adiciona mais um capítulo à complexa disputa jurídica envolvendo o ex-presidente. Enquanto seus advogados argumentam que a imparcialidade dos ministros está comprometida, críticos apontam que a ação tem o objetivo de protelar o julgamento.
O STF deverá analisar a solicitação nos próximos dias, mas, dado o histórico de negativas a pedidos semelhantes, é incerto se Dino e Zanin serão de fato impedidos de atuar no caso. Enquanto isso, a mobilização política em torno de Bolsonaro segue intensa, com manifestações e novos lançamentos midiáticos que buscam influenciar a opinião pública sobre o futuro do ex-presidente.