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A movimentação nos bastidores da política brasileira ganhou um novo capítulo com a iniciativa de parlamentares da oposição para retirar do presidente da Câmara dos Deputados o poder exclusivo de decidir sobre a abertura de processos de impeachment contra o presidente da República. A articulação ocorre em meio a declarações recentes de Hugo Motta, atual presidente da Câmara, que indicou a baixa probabilidade de acatar pedidos de impeachment contra Luiz Inácio Lula da Silva, justificando que isso poderia gerar uma “ruptura muito grande” no país.
A declaração de Motta gerou forte reação entre membros da oposição, que argumentam que a decisão sobre um processo dessa magnitude não pode ficar concentrada nas mãos de um único deputado. O deputado federal Capitão Alden, do PL da Bahia, expressou sua insatisfação com a postura do presidente da Câmara e afirmou que pretende atuar para mudar esse cenário.
“Eu entendo que ele falou como representante de um poder, mas não pode falar por todos os deputados federais, ainda mais quando há indícios claros de práticas de crime de responsabilidade”, disse Alden em entrevista exclusiva ao Jornal da Cidade Online. Ele criticou a centralização do poder na presidência da Câmara e afirmou que a oposição já se organiza para alterar essa regra e garantir que pedidos de impeachment com grande apoio parlamentar possam ser pautados para votação no plenário.
A possibilidade de modificar o rito de tramitação de um impeachment na Câmara vem sendo discutida há tempos, mas ganhou força com a atual gestão do Legislativo. A regra vigente estabelece que cabe exclusivamente ao presidente da Casa aceitar ou rejeitar pedidos de impeachment, o que, na prática, dá a ele total controle sobre a viabilidade política do processo.
Alden destacou que o grande número de assinaturas reunidas em alguns pedidos de impeachment deveria ser suficiente para forçar uma discussão mais ampla no parlamento. “Não é possível que a gente consiga tantas assinaturas e não seja pautado”, afirmou o deputado, reforçando que o tema precisa ser tratado com seriedade e não pode depender da vontade individual de quem ocupa a presidência da Câmara.
A oposição avalia diferentes estratégias para viabilizar a mudança. Uma das possibilidades seria a apresentação de um projeto de resolução que altere o Regimento Interno da Câmara, retirando a exclusividade do presidente da Casa e permitindo que um pedido de impeachment com um determinado número de assinaturas seja automaticamente encaminhado para análise do plenário. Outra alternativa seria propor uma emenda constitucional para modificar o artigo 86 da Constituição Federal, estabelecendo novos critérios para a admissibilidade de processos de impeachment.
Nos bastidores, parlamentares governistas minimizam a articulação e afirmam que a tentativa da oposição dificilmente avançará sem apoio de lideranças partidárias influentes. A base aliada ao governo argumenta que a regra atual existe para evitar a banalização do impeachment e impedir que o presidente da República fique vulnerável a tentativas de desestabilização política constantes.
Por outro lado, críticos do atual sistema afirmam que a centralização desse poder na presidência da Câmara cria um desequilíbrio de forças e pode levar à inércia diante de possíveis irregularidades cometidas pelo chefe do Executivo. O histórico recente do país mostra que esse poder foi decisivo em outros momentos, como no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que só teve andamento quando o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitou dar prosseguimento ao pedido.
A discussão promete gerar intensos debates nas próximas semanas, com embates entre oposição e base governista. Caso a articulação da oposição ganhe força e avance no Congresso, o cenário político pode sofrer uma reviravolta, aumentando a pressão sobre o governo e sobre o próprio Hugo Motta.
Resta saber se os parlamentares terão sucesso em sua empreitada ou se a atual regra permanecerá inalterada, mantendo o presidente da Câmara como peça-chave na definição do futuro político do país.