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Mariana Volf Pedro Eustáquio, filha adolescente do jornalista Oswaldo Eustáquio, recorreu ao Supremo Tribunal Federal em busca do desbloqueio de suas contas bancárias. Desde abril de 2023, a jovem enfrenta dificuldades financeiras devido à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o congelamento dos valores. Mariana, que é estudante e menor de idade, alega que a medida a impede de custear despesas essenciais, como escola, moradia e cuidados com a saúde. Sua defesa argumenta que a decisão viola direitos fundamentais e não possui justificativa adequada, já que a adolescente não é alvo de nenhuma investigação.
O pedido foi formalizado pelo advogado Ricardo Freire Vasconcellos, que considera o bloqueio excessivo e injusto. De acordo com ele, a retenção dos recursos de Mariana não tem base legal, uma vez que a jovem foi reconhecida pela Polícia Federal como vítima, e não como participante de qualquer atividade ilícita. A petição destaca que a medida imposta pelo Supremo extrapola os limites da razoabilidade e coloca Mariana e sua mãe, Sandra Volf Pedro Terena, em uma situação financeira delicada, especialmente após o divórcio dos pais.
Em busca de sensibilizar os ministros da Corte, Mariana escreveu uma carta de próprio punho pedindo para ser ouvida e fazendo um apelo por justiça. No documento, entregue ao STF, ela reforça que não tem qualquer envolvimento nas acusações que levaram ao bloqueio e que a decisão tem causado um impacto severo em sua vida cotidiana. Sua defesa baseia o pedido em princípios constitucionais, no Estatuto da Criança e do Adolescente e em tratados internacionais, como a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, que garantem proteção especial a menores de idade.
O advogado solicita o desbloqueio total das contas da adolescente ou, pelo menos, a liberação de um valor emergencial de R$ 150 mil para cobrir despesas básicas. Entre os custos urgentes listados estão mensalidades escolares, aluguel e outros compromissos essenciais para sua subsistência.
O bloqueio das contas bancárias de Mariana foi determinado em março de 2023, depois que seu pai, Oswaldo Eustáquio, pediu doações a seus apoiadores utilizando a conta da filha. Alexandre de Moraes justificou a decisão argumentando que garantias individuais podem ser afastadas quando há risco de que sejam usadas para encobrir atividades ilícitas. Em sua decisão, o ministro afirmou que tais garantias "não podem ser utilizadas como um escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas". Para ele, a medida tem o objetivo de assegurar o cumprimento das investigações e evitar o uso indevido dos recursos da adolescente.
Na época da decisão, Oswaldo Eustáquio já enfrentava restrições judiciais no Brasil e, posteriormente, se refugiou na Espanha, onde pediu asilo político. O pedido de apoio financeiro feito pelo jornalista foi interpretado como uma tentativa de burlar as sanções impostas contra ele, levando ao bloqueio das contas de sua filha. A defesa da jovem argumenta, no entanto, que a medida prejudicou Mariana, que não tem relação com as investigações contra o pai, e que a situação financeira da família se agravou consideravelmente desde então.
Agora, o caso está nas mãos do STF, que deverá decidir se mantém o bloqueio ou se atende ao pedido da adolescente. A defesa espera uma resposta rápida, considerando que o impedimento de acesso aos recursos afeta diretamente sua qualidade de vida e bem-estar. Para os advogados de Mariana, a situação evidencia um excesso na aplicação da medida cautelar, que acabou penalizando uma menor de idade sem qualquer envolvimento nas acusações feitas contra o pai.
A decisão do Supremo será acompanhada de perto, tanto pelo meio jurídico quanto pela opinião pública, pois envolve questões sensíveis como os direitos de crianças e adolescentes, a legalidade de medidas judiciais e o impacto de decisões dessa natureza sobre terceiros. Enquanto aguarda um desfecho, Mariana segue enfrentando dificuldades financeiras e recorrendo à Justiça para reaver o acesso a seus recursos.