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Medida busca solucionar impasse e garantir continuidade do financiamento ao agronegócio
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (21) a liberação de um crédito extraordinário no valor de R$ 4 bilhões para resolver o bloqueio das linhas de financiamento do Plano Safra 2024/2025. A medida busca garantir a continuidade do apoio ao agronegócio, um dos setores mais relevantes da economia brasileira.
Apesar de ser classificado como crédito extraordinário, Haddad garantiu que o montante estará dentro dos limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal. "É uma solução necessária para evitar maiores prejuízos ao setor. Como o Orçamento ainda não foi aprovado, essa foi a saída encontrada", afirmou o ministro durante coletiva de imprensa em São Paulo.
Entenda a suspensão do Plano Safra
O Plano Safra teve algumas de suas linhas de crédito subvencionadas bloqueadas devido a dois fatores principais: o aumento da taxa Selic e o atraso na aprovação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025.
Com a Selic em 13,25%, os custos para equalizar as taxas de juros subsidiadas aumentaram significativamente. Atualmente, as linhas do Plano Safra oferecem juros entre 7% e 12%, bem abaixo da taxa básica, o que exige mais recursos do governo para manter os subsídios.
Além disso, o Orçamento de 2025 previa inicialmente cerca de R$ 14 bilhões para as operações do Plano Safra, mas esse montante foi calculado antes das recentes mudanças no cenário econômico. Segundo especialistas, a necessidade real pode chegar a R$ 22 bilhões.
Decisão do governo e impacto no setor
Diante da falta de previsão para a aprovação do Orçamento, o presidente Lula solicitou uma solução emergencial. O Tribunal de Contas da União (TCU) foi consultado e confirmou que a adoção do crédito extraordinário era a única alternativa viável no momento.
A expectativa é que a Medida Provisória (MP) seja publicada até segunda-feira (24), permitindo a retomada das operações de crédito na próxima semana. A notícia é um alívio para produtores rurais, cooperativas e bancos, que aguardavam uma definição para continuar financiando a produção agropecuária.
Reações e desafios
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou a falta de planejamento do governo e cobrou maior previsibilidade para evitar situações semelhantes no futuro. "A imprevisibilidade prejudica o setor e pode afetar a competitividade do agronegócio brasileiro", afirmou um dos representantes da FPA.
Haddad também mencionou que a pasta está trabalhando para encontrar soluções estruturais e evitar novos impasses. "Nosso objetivo é garantir que o financiamento ao agronegócio ocorra de forma estável, sem sobressaltos como esse", disse o ministro.