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Senador Eduardo Girão estuda pedido de impeachment contra Paulo Gonet
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que está estudando a possibilidade de protocolar um pedido de impeachment contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O parlamentar alega que Gonet teria sido conivente com supostas ações de coação praticadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante a delação premiada do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid.
Acusações contra Gonet e Alexandre de Moraes
Girão argumenta que Gonet não teria tomado medidas diante da pressão exercida sobre Cid, que supostamente foi forçado a mudar sua versão após ameaças de prisão a familiares. O senador destaca que a atuação do procurador-geral levanta dúvidas sobre sua imparcialidade e sua conduta no caso.
"A presença de Gonet no episódio levanta questionamentos sobre sua omissão diante de uma possível tortura, conduzida sob pressão do ministro Alexandre de Moraes", afirmou o senador.
A equipe de Girão destaca que as imagens da delação de Cid indicam uma “pressão anormal”, o que poderia comprometer a validade das provas e gerar suspeitas sobre irregularidades no processo. O senador classifica a postura de Gonet como "cumplicidade com a arbitrariedade judicial", ao não intervir diante do que considera uma coerção.
A polêmica envolvendo a delação de Mauro Cid
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tornou-se peça-chave em diversas investigações que envolvem o ex-presidente. Sua delação tem sido utilizada como base para diversas acusações contra Bolsonaro e aliados. No entanto, a forma como essa delação foi obtida gerou controvérsias.
Girão e outros parlamentares afirmam que Cid pode ter sido pressionado a mudar seu depoimento, o que comprometeria a legalidade das provas apresentadas. Eles alegam que há indícios de que o ministro Alexandre de Moraes teria imposto uma situação de coação, violando direitos fundamentais do delator e de seus familiares.
Reação do Senado e a cobrança de providências
Além do pedido de impeachment, Girão também criticou a inércia do Senado Federal diante do que chamou de “desmandos judiciais” no país. Ele cobrou providências da Casa para conter supostos abusos do Judiciário, reforçando que o Senado tem a responsabilidade de fiscalizar e punir eventuais afrontas ao ordenamento jurídico.
O parlamentar defende que o Senado deve exercer sua função constitucional de controle sobre os outros poderes, evitando que o Judiciário atue de maneira arbitrária. Segundo ele, é necessário que os senadores se posicionem sobre a atuação do STF e do Ministério Público.
"O Senado não pode se omitir diante de arbitrariedades. Precisamos garantir que a lei seja cumprida e que nenhuma instituição esteja acima da Constituição", declarou Girão.
Possibilidades do impeachment de Gonet
O processo de impeachment de um procurador-geral da República é complexo e exige a análise de diversas etapas. Inicialmente, o pedido deve ser protocolado no Senado e passar por avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso seja aceito, segue para votação no plenário da Casa.
A oposição ao governo pode tentar pressionar para que o processo avance, mas aliados do governo Lula devem atuar para barrar qualquer tentativa de impeachment de Gonet. A viabilidade do pedido dependerá, portanto, do apoio político que Girão conseguir angariar dentro do Senado.
Reações políticas e possíveis desdobramentos
A iniciativa de Girão gerou reações divergentes no meio político. Parlamentares da base governista minimizaram as acusações e defenderam a atuação do STF e do Ministério Público. Já a oposição vê a denúncia como um reflexo da necessidade de maior fiscalização sobre os poderes.
Nos bastidores, há rumores de que outros senadores possam apoiar a iniciativa de Girão, especialmente aqueles que têm se posicionado contra decisões recentes do STF. Entretanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ainda não se manifestou sobre o caso.
Caso o pedido de impeachment seja protocolado, ele poderá abrir um novo capítulo na relação conturbada entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O desfecho dessa situação dependerá do cenário político nas próximas semanas e do grau de apoio que Girão conseguirá dentro do Senado.