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Na última quinta-feira (13), o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu Pedro Vaca Villarreal, relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA). O encontro aconteceu em meio a uma série de debates sobre o estado da democracia e a liberdade de expressão no Brasil. Durante a reunião, Bolsonaro criticou duramente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, alegando que o magistrado tem conduzido inquéritos de maneira autoritária e persecutória contra opositores do governo atual.
Bolsonaro afirmou que Moraes realiza prisões sem denúncia formal, ajusta depoimentos e conduz inquéritos de forma irregular, o que, segundo ele, caracteriza um abuso de poder. O ex-presidente também destacou que sua preocupação com a liberdade de expressão no Brasil é compartilhada por outros membros da oposição, que já haviam se encontrado com o enviado da OEA para relatar suas preocupações sobre a atuação do STF e os desdobramentos das investigações contra apoiadores do ex-mandatário.
Após o encontro, Bolsonaro declarou ao portal Metrópoles que a conversa durou aproximadamente 50 minutos. Segundo ele, Vaca Villarreal demonstrou interesse em suas colocações e garantiu que produzirá um relatório fiel sobre o que tem ocorrido no Brasil em relação à liberdade de expressão. O ex-presidente considerou o encontro positivo e afirmou que espera que o relatório da CIDH reflita a realidade do país, especialmente no que diz respeito ao que ele chama de perseguição política contra seus aliados.
Nos dias que antecederam o encontro de Bolsonaro com Vaca, parlamentares da oposição também se reuniram com o representante da OEA para denunciar o que classificam como “abuso de autoridade” por parte do STF. Eles argumentam que há uma politização do Judiciário e que as decisões do tribunal têm sido usadas para silenciar adversários do governo Lula. Na contramão dessa visão, integrantes da base governista também tiveram uma reunião com o relator especial e defenderam que, no Brasil, há uma democracia plena e que as queixas da oposição são distorções do conceito de liberdade de expressão. Segundo esses parlamentares, o que ocorre no país é o combate à desinformação e à incitação à violência política, e não uma repressão à liberdade de opinião.
O encontro de Bolsonaro com o representante da OEA ocorre em um momento delicado para o ex-presidente, que enfrenta uma série de processos e investigações no Brasil. Além das ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que já o tornaram inelegível até 2030, Bolsonaro também está na mira de inquéritos do STF que apuram sua conduta em diferentes frentes, incluindo o suposto planejamento de um golpe de Estado e o uso indevido da máquina pública para disseminação de desinformação. As denúncias contra o ex-presidente envolvem ainda acusações de tentativa de obstrução de justiça e pressão sobre autoridades para reverter o resultado das eleições de 2022.
A oposição, por sua vez, vê no relatório da OEA uma possível forma de pressionar instâncias internacionais a se manifestarem sobre a situação política no Brasil. Opositores do governo Lula esperam que a CIDH reconheça o que chamam de “perseguição política” e adote uma postura crítica em relação às ações do STF. No entanto, o governo e seus aliados minimizam as queixas, argumentando que o sistema democrático brasileiro está funcionando plenamente e que as investigações contra Bolsonaro e seus apoiadores são conduzidas dentro da legalidade.
Enquanto isso, o cenário político segue polarizado, com Bolsonaro tentando manter sua relevância mesmo após sua inelegibilidade e o governo Lula lidando com os desafios de governabilidade em meio a um Congresso dividido. O relatório da OEA pode ter um impacto significativo no debate político nacional, dependendo do teor das conclusões apresentadas. Se apontar abusos contra a liberdade de expressão, pode fortalecer o discurso da oposição; se validar as ações do STF e do governo, pode deslegitimar ainda mais as críticas de Bolsonaro e seus aliados.
Independentemente do resultado, o encontro entre Bolsonaro e o relator da CIDH evidencia a crescente internacionalização dos debates sobre a democracia brasileira. Com o Judiciário assumindo um papel central nas disputas políticas, a relação entre os poderes segue tensa e promete continuar sendo um dos principais temas da agenda política nos próximos meses.