Justiça Eleitoral de SP Torna Pablo Marçal Inelegível por 8 Anos

Influenciador se Defende e Diz que Vai Recorrer

A Justiça Eleitoral de São Paulo decidiu tornar o influenciador digital e ex-candidato à prefeitura, Pablo Marçal (PRTB), inelegível por oito anos. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (21) pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da primeira Zona Eleitoral da capital paulista.

O magistrado condenou Marçal por abuso de poder político e econômico, uso indevido dos meios de comunicação social e captação ilícita de recursos na campanha eleitoral de 2024. Segundo a decisão, o ex-candidato teria oferecido apoio a candidatos a vereador de "perfil de direita" em troca de doações para sua campanha, via PIX de R$ 5.000,00.

O Que Diz Pablo Marçal?

Marçal se manifestou através de nota e afirmou que não há provas concretas para justificar a decisão. Segundo ele, "o conteúdo probatório produzido nas ações não é suficiente para a procedência da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral). Não há nenhuma doação ilícita". Ele também garantiu que recorrerá ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para reverter a condenação.

As Denúncias Contra Marçal

As ações que levaram à decisão foram ajuizadas pelo PSOL e pelo PSB. Os partidos apontaram que Marçal utilizou sua ampla influência digital para impulsionar sua campanha de forma irregular, além de prometer apoio político em troca de doações.

O juiz entendeu que essas ações caracterizam abuso de poder econômico e influência indevida sobre o processo eleitoral. "A negociação de apoio político em troca de recursos financeiros representa uma distorção do processo eleitoral e afeta a igualdade de condições entre os candidatos", afirmou o magistrado em sua decisão.

O Que Acontece Agora?

Com a decisão, Pablo Marçal fica impedido de disputar eleições até 2032, a menos que consiga reverter a condenação no TRE-SP ou em instâncias superiores. Caso a sentença seja mantida, ele não poderá se candidatar a nenhum cargo público no período.

Especialistas em direito eleitoral apontam que o caso pode levar meses até um desfecho final, pois é provável que Marçal recorra até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso não obtenha uma decisão favorável no TRE-SP.

Impacto Político

A decisão contra Pablo Marçal pode impactar significativamente o cenário político de São Paulo. O influenciador digital se destacou na eleição de 2024 como um outsider, conquistando uma base fiel de eleitores com seu discurso anti-establishment e pró-liberalismo econômico. Agora, sua inelegibilidade pode abrir espaço para novos nomes no espectro da direita paulista.

Por outro lado, seus apoiadores já começaram a se mobilizar nas redes sociais em defesa do ex-candidato, alegando perseguição política e abuso da Justiça Eleitoral.

Possíveis Consequências

A condenação pode ter efeitos além da inelegibilidade. Caso fique comprovado que Marçal realmente recebeu doações irregulares, ele pode enfrentar outras sanções legais, incluindo multas e possíveis investigações por crimes eleitorais.

No entanto, caso o TRE-SP acate o recurso e revogue a decisão, Marçal poderá voltar ao cenário político sem restrições.