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Durante uma audiência realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 21 de novembro de 2024, o ministro Alexandre de Moraes ameaçou decretar a prisão preventiva do tenente-coronel Mauro Cid. O magistrado também mencionou possíveis "efeitos" sobre a família do militar, uma vez que seus parentes foram implicados no caso das carteiras de vacinação falsas contra a covid-19. O episódio marcou mais um capítulo das investigações que envolvem figuras da alta cúpula militar e política do país.
A transcrição da oitiva revela que Mauro Cid solicitou benefícios para seus familiares ao firmar o acordo de colaboração premiada. Entretanto, ao longo das investigações, a Polícia Federal (PF) acusou o militar de omitir informações consideradas fundamentais, especialmente sobre um suposto plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Alexandre de Moraes. O ministro foi enfático ao alertar sobre as consequências caso essas omissões e contradições não fossem sanadas.
“Se as omissões e contradições não forem sanadas, nos termos da legislação, isso poderá acarretar a decretação da prisão preventiva e a rescisão do acordo de colaboração premiada, com efeitos não só para o colaborador, mas também em relação ao seu pai, sua esposa e sua filha maior, uma vez que a extensão de seus benefícios consta na parte IV do termo de colaboração premiada”, afirmou Moraes durante a audiência.
O ministro deixou claro que aquele seria o último momento para Cid esclarecer todas as informações solicitadas, ressaltando que não aceitaria inconsistências ou relatos imprecisos. Em tom incisivo, Moraes advertiu: “Depois, não venham dizer que não avisei.”
O magistrado também destacou que possuía um relatório detalhado da investigação, incluindo um novo documento da Polícia Federal com 700 páginas que detalham a suposta tentativa de golpe. Esse relatório aponta para uma rede de articulações dentro das Forças Armadas e do governo anterior, levantando suspeitas sobre o envolvimento de altos escalões militares e políticos.
“Contradições não serão admitidas”, enfatizou Moraes, reforçando a necessidade de transparência total por parte do colaborador. Ele exigiu ainda que Mauro Cid prestasse um depoimento específico sobre figuras-chave do governo Bolsonaro e das Forças Armadas. A determinação do ministro incluiu a exigência de que o militar revelasse detalhes sobre a participação de líderes militares e políticos, citando nominalmente algumas das principais autoridades do governo anterior.
“Quero que Cid diga o que sabe, mas especificamente em relação ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro, às lideranças militares citadas, general Braga Netto, general Heleno, general Paulo Sérgio, general Ramos e eventuais outros que ele tiver conhecimento”, determinou Moraes.
A audiência reforçou o ambiente de tensão política e jurídica que envolve os desdobramentos das investigações sobre supostos atos antidemocráticos e irregularidades cometidas nos últimos anos. O caso de Mauro Cid é considerado central para esclarecer a extensão da participação de militares e ex-integrantes do governo Bolsonaro em ações que poderiam comprometer a estabilidade institucional do país. Sua colaboração é vista como um dos pilares para as conclusões da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal sobre o caso.
Com essa pressão imposta por Moraes, o futuro de Mauro Cid e de sua família permanece incerto. Caso o militar não consiga sanar as omissões apontadas pelas autoridades, ele poderá perder os benefícios do acordo de delação e enfrentar consequências jurídicas severas, incluindo sua prisão preventiva. Além disso, seus familiares também podem ser impactados pelo desdobramento das investigações, ampliando ainda mais o alcance do caso.
A condução firme do ministro Alexandre de Moraes tem sido uma marca registrada nas investigações sobre os ataques à democracia e eventuais planos de desestabilização institucional. Ele tem reiterado que não permitirá a impunidade e que as investigações seguirão até que todos os responsáveis sejam identificados e julgados de acordo com a lei.
Enquanto isso, o país aguarda os próximos desdobramentos das investigações e o impacto que as declarações de Mauro Cid poderão ter no cenário político e jurídico. O STF e a Polícia Federal continuam aprofundando a apuração dos fatos, buscando determinar até onde se estendem as articulações que envolvem ex-integrantes do governo, militares e outros agentes públicos.