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Nos últimos dias, uma decisão inesperada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou atenção. Perfis em redes sociais que haviam sido bloqueados por determinação do magistrado foram reativados pouco antes da chegada da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil. A visita da missão internacional, que começou no domingo, tem como objetivo examinar a situação da liberdade de expressão no país e deve se estender até a sexta-feira.
A decisão gerou diversas reações, especialmente porque entre os perfis reativados estão os de pessoas envolvidas nos atos do dia 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Os perfis foram liberados sob condições específicas, incluindo restrições e a aplicação de multas que podem chegar a vinte mil reais caso os usuários descumpram as determinações judiciais. A medida ocorre em um momento sensível, já que a missão internacional irá visitar Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo para avaliar denúncias de censura e restrição à liberdade de expressão no Brasil.
Além dos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro, outras figuras conhecidas também tiveram suas contas restabelecidas. A influenciadora Flávia Magalhães, que mora nos Estados Unidos, foi uma das que relataram a reativação de seus perfis. Suas contas haviam sido suspensas em 2023 por ordem judicial, e, na época, a decisão também incluiu o bloqueio de seu passaporte. A influenciadora se manifestou publicamente sobre a novidade, afirmando que considera a restituição de suas contas um avanço na luta contra a censura.
Outro caso que ganhou destaque foi o do influenciador Bruno Aiub, mais conhecido como Monark. Suas redes sociais foram desbloqueadas na sexta-feira por determinação de Moraes. Monark havia sido suspenso no ano passado devido a investigações que apontavam para possíveis irregularidades em suas publicações. No entanto, segundo informações recentes, as apurações avançaram e justificaram a decisão de liberar seus perfis. A reativação das contas do influenciador reacendeu o debate sobre a liberdade de expressão e os limites da moderação de conteúdos nas redes sociais.
A visita da comissão da OEA acontece em meio a um cenário de polarização e debates acalorados sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal no controle das redes sociais. Para críticos, a reativação das contas às vésperas da chegada da missão internacional levanta questionamentos sobre a motivação da decisão. Alguns argumentam que a medida pode ter sido uma tentativa de suavizar a imagem do Brasil diante da comunidade internacional. Já defensores da decisão de Moraes afirmam que a liberação dos perfis está de acordo com o andamento das investigações e com novas avaliações judiciais.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos, tem como objetivo monitorar possíveis violações de direitos humanos nos países do continente. Durante sua estadia no Brasil, a delegação pretende se reunir com autoridades governamentais, jornalistas, organizações da sociedade civil e especialistas no tema para compreender o cenário atual da liberdade de expressão no país. Os representantes da comissão devem elaborar um relatório detalhado com as conclusões da visita e possíveis recomendações ao governo brasileiro.
A decisão de Moraes não passou despercebida no meio político. Parlamentares de diferentes espectros ideológicos se manifestaram sobre a reativação dos perfis. Enquanto alguns consideraram a medida um aceno positivo à liberdade de expressão, outros apontaram incoerências na forma como o STF tem tratado casos semelhantes. O tema deve continuar em debate no Congresso Nacional, onde já tramitam propostas legislativas relacionadas à regulação das redes sociais e à atuação do Judiciário no controle de conteúdos online.
Além das reações políticas, a decisão também provocou discussões nas redes sociais. Usuários se dividiram entre aqueles que comemoraram a liberação dos perfis e os que questionaram a postura do STF. Para muitos, a mudança repentina na abordagem do tribunal reforça a necessidade de um debate mais amplo sobre a transparência nas decisões judiciais que envolvem a liberdade de expressão.
Independentemente das motivações, a reativação dos perfis bloqueados representa um novo capítulo na discussão sobre o papel do Estado no controle do discurso digital. Com a presença da missão internacional no Brasil, o tema ganha ainda mais relevância e deve permanecer no centro das atenções nos próximos dias.