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O ex-presidente Jair Bolsonaro demonstrou grande entusiasmo com o projeto de lei apresentado pelo deputado federal Bibo Nunes, do PL do Rio Grande do Sul, que propõe a redução do período de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa de oito para dois anos. A proposta, que já conta com o apoio de mais de 70 parlamentares, pode abrir caminho para que Bolsonaro volte a disputar as eleições presidenciais em 2026. O ex-mandatário recebeu Bibo Nunes na última quarta-feira, dia 5 de fevereiro, para discutir a iniciativa e, segundo o parlamentar, mostrou-se bastante animado com a possibilidade de reverter sua inelegibilidade.
O projeto de lei foi protocolado em dezembro e tem sido visto como uma alternativa viável diante das dificuldades enfrentadas para aprovar uma anistia geral aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Esse cenário fez com que aliados de Bolsonaro buscassem novas estratégias para garantir sua participação no próximo pleito presidencial. A proposta já está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e pode avançar caso consiga mobilizar uma base de apoio sólida no Congresso.
A inelegibilidade de Bolsonaro foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho de 2023, após uma votação de cinco votos a dois. O ex-presidente foi condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao questionar, sem apresentar provas, a segurança das urnas eletrônicas em uma reunião com embaixadores realizada em 2022. O tribunal entendeu que tais ações comprometiam a integridade do processo eleitoral e justificavam a punição imposta a Bolsonaro, impedindo-o de concorrer a cargos públicos até 2030.
A proposta de alteração na Lei da Ficha Limpa pode beneficiar não apenas Bolsonaro, mas também diversos outros políticos que enfrentam sanções semelhantes. A legislação vigente, sancionada em 2010, tem como objetivo impedir que candidatos condenados por órgãos colegiados da Justiça participem de eleições por um período de oito anos. Caso a mudança seja aprovada, esse tempo será reduzido para apenas dois anos, permitindo que políticos punidos voltem a disputar cargos eletivos mais rapidamente.
Diante desse cenário, a possível candidatura de Bolsonaro em 2026 ainda depende de uma série de fatores, incluindo o andamento do projeto na Câmara e eventuais disputas jurídicas que possam surgir ao longo do processo. O apoio popular ao ex-presidente continua forte, especialmente entre seus eleitores mais fiéis, que enxergam na sua volta à política uma oportunidade de resgatar as pautas defendidas durante seu governo.
A movimentação em torno dessa proposta acontece em um momento de intensa polarização no cenário político brasileiro. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta desafios econômicos e administrativos, enquanto a oposição busca consolidar uma estratégia que viabilize a retomada do poder em 2026. O debate sobre a elegibilidade de Bolsonaro promete ser um dos temas centrais nos próximos anos, influenciando as articulações políticas e jurídicas até o próximo ciclo eleitoral.
Se a mudança na Lei da Ficha Limpa for aprovada, Bolsonaro poderá iniciar uma campanha para retornar ao Palácio do Planalto já no próximo pleito. Isso representaria um cenário totalmente novo para a corrida presidencial, que atualmente se desenha sem a presença do ex-presidente como candidato. Seus aliados acreditam que a alteração da lei será um passo crucial para garantir uma disputa mais equilibrada e democrática, enquanto seus adversários veem a proposta como uma tentativa de driblar as consequências de seus atos.
A tramitação do projeto será acompanhada de perto por todos os setores políticos, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), que pode ser acionado para avaliar a constitucionalidade da mudança proposta. Além disso, há a possibilidade de que a medida enfrente resistência dentro do próprio Congresso, onde parte dos parlamentares pode considerar a flexibilização da Ficha Limpa como um retrocesso no combate à corrupção e na defesa da moralidade pública.
Independentemente dos desdobramentos, o fato é que Bolsonaro continua sendo uma figura central no debate político nacional. Seu nome permanece em evidência, seja pelos desdobramentos jurídicos de sua inelegibilidade, seja pela força de sua base eleitoral, que ainda exerce grande influência na política brasileira. O projeto de Bibo Nunes pode representar uma reviravolta no cenário atual e abrir novas possibilidades para a oposição nas próximas eleições.
Nos próximos meses, o destino político de Bolsonaro dependerá da capacidade de seus aliados de articular apoio suficiente para aprovar a mudança na legislação. Se a proposta avançar, o ex-presidente poderá se tornar novamente um forte concorrente ao cargo máximo do país, reacendendo a polarização que marcou as últimas eleições e colocando em xeque o futuro do cenário político brasileiro.