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O ex-procurador Deltan Dallagnol expõe as irregularidades no STF
A recente divulgação de vídeos da delação de Mauro Cid causou uma grande repercussão na opinião pública. As imagens revelam Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), assumindo um papel que vai além de suas funções constitucionais, gerando críticas de vários setores da sociedade. Deltan Dallagnol, ex-procurador da República e uma das principais figuras da Lava Jato, não poupou palavras ao descrever o episódio como um "show de horrores".
Comparando Lava Jato e o Supremo de Moraes
Dallagnol destacou diferenças fundamentais entre a atuação da Lava Jato e a conduta atual do STF. Segundo ele, a Lava Jato seguia as leis rigorosamente, garantindo que delatores fossem ouvidos apenas por procuradores e policiais, conforme a legislação prevê. Já no caso da atuação de Alexandre de Moraes, o ministro estaria extrapolando suas funções, agindo como juiz, policial e procurador simultaneamente. Esse acúmulo de funções gera preocupação sobre a legalidade das decisões e o respeito ao devido processo legal.
O juiz que se torna vítima, investigador e acusador
Em um trecho de seu pronunciamento, Dallagnol faz uma observação contundente sobre a postura de Alexandre de Moraes:
"Vemos ainda o ministro perguntar sobre os planos para assassinar ele mesmo, é constrangedor. É a vítima perguntando para um dos acusados... Você vê ali um juiz, um policial, um procurador ou uma vítima? É tudo junto e misturado. Tá tudo ERRADO, é um show de horrores. Mas tá tudo certo perante a lei, porque eles são a lei."
Essa situação levanta questões graves sobre imparcialidade e justiça. O juiz não pode ser parte do processo, mas no caso do STF, esse princípio parece ter sido abandonado.
O perigo do ativismo judicial
A crescente interferência do STF na esfera política e judicial tem sido motivo de preocupação para muitos juristas. O papel de um juiz é garantir o cumprimento das leis, mas quando ele passa a atuar como investigador e acusador, há um desequilíbrio no sistema de justiça.
A implantação do "juiz de garantias" foi uma tentativa de evitar situações como essa. No entanto, o modelo parece não valer quando se trata do Supremo Tribunal Federal, onde Moraes segue concentrando poderes sem nenhuma restrição.
A justiça à beira do abismo
A pergunta que fica é: até onde isso vai? Quando a Justiça perde seus princípios e se torna um instrumento de interesses próprios, toda a sociedade sofre. O Brasil está diante de um momento crítico, onde as instituições que deveriam proteger a democracia parecem estar caminhando na direção contrária.
A população precisa estar atenta, pois a história mostra que quando o poder se concentra nas mãos de poucos, os direitos individuais são os primeiros a desaparecer.