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A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou uma nova estratégia para tentar reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta em debate no Congresso Nacional visa modificar a Lei da Ficha Limpa, reduzindo o tempo de inelegibilidade de oito para dois anos. Se a medida for aprovada até outubro, Bolsonaro poderá disputar as eleições presidenciais de 2026.
Atualmente, políticos que se tornam inelegíveis precisam esperar oito anos para concorrer novamente. No entanto, deputados aliados ao ex-presidente, liderados por Bibo Nunes, defendem que essa restrição seja reduzida. O projeto de lei complementar 141/2023, de autoria do parlamentar, encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e tem como relator o deputado Filipe Barros, um dos principais nomes do bolsonarismo no Congresso.
A movimentação ocorre em um momento em que a oposição percebe dificuldades na aprovação de uma anistia geral aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, o que poderia beneficiar Bolsonaro. Diante desse cenário, parlamentares bolsonaristas passaram a apostar na flexibilização das regras da inelegibilidade como alternativa para garantir o retorno do ex-presidente às urnas. A estratégia pode atrair o apoio de outros políticos que também enfrentam restrições para disputar eleições.
Bolsonaro foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral em junho de 2023 por cinco votos a dois. A decisão foi motivada pelo uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político durante uma reunião com embaixadores, em que ele questionou, sem provas, a segurança das urnas eletrônicas no Brasil. A condenação o impede de disputar eleições até 2030, mas a mudança na legislação pode reduzir esse período significativamente.
Bibo Nunes argumenta que a inelegibilidade de oito anos é excessiva e que sua proposta não fere a Constituição. Segundo ele, em 1990 o prazo era de três anos e foi alterado para oito em 2010, o que, em sua visão, abre precedentes para uma nova redução. O deputado defende que políticos condenados por corrupção ou outros crimes devem ser punidos de forma mais severa pela Justiça comum, com penas como prisão, em vez de simplesmente serem impedidos de concorrer a cargos eletivos.
Nos bastidores, a proposta tem dividido opiniões. Enquanto parlamentares bolsonaristas veem na mudança uma chance real de reverter a inelegibilidade do ex-presidente, setores da oposição e até mesmo integrantes de partidos de centro temem que a medida possa beneficiar políticos condenados por corrupção, fragilizando o combate à improbidade administrativa. O governo, por sua vez, acompanha o avanço da proposta com cautela, uma vez que uma eventual aprovação pode fortalecer o nome de Bolsonaro na disputa eleitoral de 2026.
A tramitação do projeto na CCJ será um teste de força para a oposição no Congresso. Caso a proposta avance na comissão, seguirá para votação no plenário da Câmara, onde precisará de maioria para ser aprovada. Se for aprovada pelos deputados, o texto seguirá para o Senado, onde enfrentará nova análise antes de uma possível sanção presidencial.
Diante desse cenário, aliados de Bolsonaro intensificam as articulações para garantir apoio à proposta. A meta é acelerar a tramitação do projeto antes do final do ano, permitindo que o ex-presidente esteja apto para a próxima eleição presidencial. Se conseguirem viabilizar a mudança na lei, Bolsonaro poderá retomar sua posição como principal nome da direita para enfrentar Lula ou qualquer outro candidato governista em 2026.
Enquanto isso, o ex-presidente segue atuando politicamente nos bastidores, mantendo contato com líderes do PL e participando de eventos e manifestações públicas. Mesmo inelegível, Bolsonaro continua sendo uma figura central na política nacional, e sua eventual volta ao cenário eleitoral pode modificar significativamente o equilíbrio de forças nas próximas eleições.
A redução do tempo de inelegibilidade é um tema que deve gerar intensos debates nos próximos meses, envolvendo questões jurídicas e políticas. Especialistas divergem sobre a legalidade da proposta, enquanto analistas políticos avaliam os impactos que uma mudança na lei poderia ter para o futuro do Brasil. O desfecho dessa discussão será decisivo para o cenário eleitoral de 2026 e pode redefinir o papel de Bolsonaro na política brasileira.