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A Polícia Federal concluiu que não há qualquer evidência financeira que ligue o desembargador aposentado Sebastião Coelho aos atos de 8 de janeiro de 2023. A investigação, que analisou suas movimentações bancárias de agosto de 2022 a janeiro de 2023, não encontrou nada além de gastos pessoais, como compras no cartão, despesas médicas e TV por assinatura. Mesmo assim, o magistrado continua sendo alvo de uma intensa perseguição política, promovida por setores do Judiciário que não aceitam sua postura crítica ao Supremo Tribunal Federal.
A devassa em suas contas foi determinada pelo então corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão. O pretexto era apurar possíveis ligações financeiras entre Coelho e os atos de janeiro, mas a real motivação parecia ser outra: retaliar um crítico ferrenho do ministro Alexandre de Moraes. O desembargador renunciou ao cargo de corregedor eleitoral poucos dias antes de Moraes assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, deixando claro seu descontentamento com o que chamou de crescente autoritarismo do STF.
A ausência de qualquer irregularidade em suas finanças, no entanto, não foi suficiente para interromper a ofensiva contra ele. O processo administrativo disciplinar instaurado contra Coelho segue em andamento, e sua aposentadoria está sob ameaça. A justificativa? Discursos públicos contra o STF e a participação em manifestações que questionavam decisões da Corte. Não há acusações de financiamento de atos, muito menos de envolvimento em vandalismo ou ações criminosas, mas a simples manifestação de opinião já foi tratada como transgressão.
O que está em jogo vai muito além de um processo contra um magistrado aposentado. A perseguição a Sebastião Coelho é um sintoma do cerceamento crescente à liberdade de expressão no país. O direito de criticar decisões do Supremo Tribunal Federal, garantido pela Constituição, está sendo substituído por um clima de intimidação. Quem ousa discordar das diretrizes impostas pela Corte é colocado sob investigação, tem seus sigilos violados e sua reputação questionada.
O caso de Coelho não é isolado. Outras figuras públicas que se opõem ao atual modelo de atuação do STF enfrentam situações semelhantes. A censura não se limita mais às redes sociais ou à mídia, mas avança sobre indivíduos, atingindo até mesmo aqueles que dedicaram suas vidas à Justiça. A cassação da aposentadoria do desembargador, caso se concretize, abriria um precedente perigoso, deixando claro que qualquer magistrado que ouse divergir da narrativa dominante poderá ser punido, independentemente de ter cometido qualquer irregularidade.
Apesar das pressões, Sebastião Coelho não recuou. Continua a denunciar o que considera um abuso de poder e a defender os princípios constitucionais que nortearam sua carreira. Seu conhecimento jurídico e sua trajetória ilibada impedem que seus adversários questionem sua integridade, restando-lhes apenas o uso da força institucional para silenciá-lo.
O destino do desembargador ainda é incerto, mas uma coisa é clara: sua história não será esquecida. Seu nome já está marcado como um símbolo de resistência em um momento crítico para as liberdades individuais no país. A perseguição que enfrenta serve como alerta para todos aqueles que acreditam na democracia e no equilíbrio entre os Poderes. Afinal, se até um magistrado com décadas de serviço pode ser alvo de represálias por expressar sua opinião, o que impede que o mesmo aconteça com qualquer outro cidadão?