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O deputado federal Bibo Nunes tem movimentado os bastidores políticos ao apresentar um projeto que propõe a redução do período de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa de oito para dois anos. A proposta, que já conta com amplo apoio entre parlamentares, surge em um momento de grande debate sobre a legislação eleitoral e suas implicações para figuras públicas que enfrentam restrições para disputar eleições.
O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sinalizou que considera o período de oito anos excessivo, o que fortalece a possibilidade de avanço do projeto no Congresso. Segundo Bibo Nunes, há um grande interesse de outros deputados em apoiar a iniciativa. "Vou conversar com Hugo Motta na próxima semana. Ele também acha que oito anos é um período longo demais e há dezenas de colegas interessados no projeto. No dia em que protocolei, 73 deputados assinaram em poucas horas", afirmou o parlamentar.
A proposta chega em um contexto em que a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro continua sendo um dos temas mais discutidos no cenário político nacional. Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral determinou que Bolsonaro ficaria inelegível por oito anos, após entender que ele cometeu abuso de poder político e fez uso indevido dos meios de comunicação ao questionar a segurança das urnas eletrônicas durante uma reunião com embaixadores. A decisão foi tomada por cinco votos a dois e reforçou a aplicação rigorosa da Lei da Ficha Limpa, norma que impede a candidatura de políticos condenados em segunda instância ou cassados por irregularidades.
A possível mudança na legislação pode abrir caminho para que Bolsonaro e outros políticos que enfrentam restrições voltem a disputar eleições mais cedo do que o previsto. Seus aliados políticos têm trabalhado para reverter a inelegibilidade, seja por meio de recursos na Justiça, seja pela modificação da legislação vigente. O projeto de Bibo Nunes, portanto, pode ser um instrumento estratégico nesse movimento.
Nos bastidores, opositores da proposta criticam a tentativa de flexibilizar as regras da Ficha Limpa, argumentando que a norma foi criada para garantir maior transparência e ética na política brasileira. Para eles, reduzir o período de inelegibilidade pode enfraquecer a punição para aqueles que cometeram irregularidades, comprometendo a credibilidade do sistema eleitoral. Já os defensores da mudança alegam que a pena de oito anos é excessiva e desproporcional em alguns casos, impedindo que políticos populares e com forte apoio eleitoral possam concorrer novamente.
Enquanto a discussão avança no Congresso, setores da sociedade civil também acompanham de perto o desenrolar do tema. Organizações que defendem a ética na política alertam para os riscos de um possível retrocesso na legislação eleitoral, enquanto apoiadores do ex-presidente comemoram a possibilidade de sua volta ao cenário eleitoral em um período mais curto.
O debate promete se intensificar nos próximos meses, especialmente em um contexto de polarização política e aproximação das eleições de 2026. Caso o projeto avance, ele poderá redefinir as regras do jogo político brasileiro, impactando diretamente o futuro de diversas lideranças políticas.