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A Procuradoria-Geral da República está prestes a formalizar a primeira denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto, conforme apurado pela Polícia Federal. A expectativa é de que o procurador-geral Paulo Gonet Branco protocole a denúncia ainda nesta semana, marcando um novo capítulo na investigação sobre uma suposta trama golpista.
Bolsonaro foi indiciado em novembro de 2024 por crimes que incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. As acusações foram formuladas com base em uma série de documentos, depoimentos e análises realizadas ao longo dos últimos meses. Caso a denúncia seja acolhida pela Procuradoria-Geral da República e aceita pelo Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro e Braga Netto passarão à condição de réus.
As penas somadas dos crimes imputados podem chegar a 28 anos de prisão, e a investigação também envolve outros 39 nomes, incluindo ex-ministros e militares de alta patente, como os generais Braga Netto e Augusto Heleno. O indiciamento de novembro apontou indícios robustos de envolvimento desses indivíduos na suposta tentativa de ruptura institucional, o que motivou a atuação direta da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República no caso.
A denúncia acontece em um contexto político tenso, com as eleições de 2026 se aproximando. Ministros do Supremo Tribunal Federal acreditam que o julgamento do caso deve ser concluído ainda em 2025, evitando que o processo afete diretamente o cenário eleitoral. Esse desfecho pode ter impactos significativos na corrida presidencial, especialmente considerando a influência política que Bolsonaro ainda exerce sobre sua base de apoiadores.
A defesa do ex-presidente tem reiterado que as acusações são infundadas e que ele é alvo de perseguição política. Em nota divulgada recentemente, os advogados de Bolsonaro afirmaram que não há provas concretas que sustentem a tese de que ele tenha participado de qualquer tentativa de golpe e que o indiciamento não passa de uma tentativa de enfraquecer a oposição ao atual governo. Da mesma forma, Braga Netto também nega qualquer envolvimento e sustenta que as acusações são baseadas em interpretações distorcidas dos fatos.
Apesar das alegações da defesa, a Polícia Federal e o Ministério Público continuam avançando no caso, reforçando que as investigações foram conduzidas com critérios técnicos e jurídicos rigorosos. Relatórios apontam que há elementos suficientes para justificar a denúncia e levar os acusados a julgamento. Além disso, há o entendimento de que a celeridade na tramitação do caso é essencial para garantir a estabilidade política e jurídica do país, especialmente em um momento de intensa polarização.
Caso o Supremo Tribunal Federal aceite a denúncia, será definida uma data para o início do julgamento. O andamento do caso será acompanhado de perto tanto pelo meio político quanto pela sociedade, já que suas repercussões podem se estender para além do campo jurídico. A eventual condenação de Bolsonaro e Braga Netto representaria um marco na história política recente do Brasil, sinalizando um endurecimento das instituições contra tentativas de ruptura democrática.
Enquanto a denúncia se aproxima de sua formalização, aliados de Bolsonaro se mobilizam para tentar conter os danos políticos decorrentes do caso. Parlamentares alinhados ao ex-presidente têm defendido a tese de que há um viés político na condução das investigações e tentam mobilizar sua base para reagir à denúncia. Por outro lado, setores que se opõem a Bolsonaro veem o caso como um passo necessário para a preservação das instituições democráticas.
A resposta popular à denúncia e seus desdobramentos ainda é incerta, mas analistas políticos indicam que o caso deve intensificar a divisão entre os grupos que apoiam e aqueles que se opõem ao ex-presidente. A expectativa é de que a decisão da PGR seja anunciada oficialmente nos próximos dias, consolidando um dos episódios jurídicos mais relevantes da história política recente do país.