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Um Pedido Polêmico
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro preparam um movimento estratégico que pode impactar diretamente o julgamento do chamado Inquérito do Golpe. A defesa pretende solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin na análise do caso, argumentando que ambos já ajuizaram ações contra Bolsonaro no passado.
A solicitação foi informada pelo advogado Celso Vilardi ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, durante uma reunião em Brasília na última segunda-feira (24/2). Caso a Corte aceite o pedido, a Primeira Turma do STF ficará com apenas três integrantes para deliberar sobre o inquérito.
Com essa movimentação, um novo cenário pode surgir: se houver empate, ministros da Segunda Turma precisarão ser convocados para desempatar a votação, conforme prevê o regimento interno do Supremo.
O Regimento do Supremo e as Regras do Jogo
O pedido da defesa de Bolsonaro se apoia no artigo 50 do regimento interno do STF, que determina:
"Persistindo a ausência, ou havendo vaga, impedimento ou licença de ministro da Turma, por mais de um mês, convocar-se-á ministro da outra, na ordem decrescente de antiguidade."
Ou seja, se Dino e Zanin forem afastados, o Supremo precisará recorrer à Segunda Turma para garantir o andamento do julgamento. Mas a questão vai além do regimento. A decisão do STF pode estabelecer um precedente perigoso, abrindo caminho para novos pedidos semelhantes em outros casos.
Repetindo a Estratégia?
A defesa de Bolsonaro já tentou essa tática antes. Em 2024, os advogados solicitaram duas vezes o afastamento do ministro Alexandre de Moraes do inquérito, alegando parcialidade. No entanto, ambas as tentativas foram negadas pelo STF.
Agora, a estratégia se repete, mas com um novo foco: Dino e Zanin, ambos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o maior adversário político de Bolsonaro. A defesa argumenta que a relação dos dois ministros com Lula compromete a imparcialidade no julgamento do ex-presidente.
A Reação nos Bastidores
Nos corredores de Brasília, o pedido da defesa de Bolsonaro gerou reações intensas. Aliados do ex-presidente defendem que a presença de Dino e Zanin no julgamento configura um conflito de interesse, enquanto críticos classificam a tentativa de afastamento como uma manobra para atrasar o processo.
Dentro do STF, há quem veja o pedido com ceticismo. Ministros acreditam que a solicitação pode ser negada, como ocorreu nos casos anteriores envolvendo Alexandre de Moraes. Porém, a questão levanta um debate mais amplo: até que ponto um magistrado pode ser considerado imparcial quando já teve embates jurídicos com um réu?
O Impacto do Pedido
Se o Supremo aceitar o afastamento de Dino e Zanin, o julgamento pode ganhar um novo rumo. Com a Primeira Turma reduzida a três ministros, qualquer decisão corre o risco de empatar, exigindo a convocação de membros da Segunda Turma.
Isso poderia mudar a composição do julgamento e afetar seu resultado final, dependendo de quais ministros forem chamados para desempatar. Essa possibilidade preocupa setores do STF, que buscam garantir que o processo corra sem interferências externas.
Além disso, a aceitação do pedido poderia abrir um precedente inédito no Supremo, permitindo que advogados solicitem o afastamento de ministros em outros julgamentos controversos, especialmente aqueles com forte carga política.
O Que Vem a Seguir?
O STF ainda não se pronunciou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro, mas os próximos dias serão decisivos. Se a Corte negar a solicitação, o julgamento seguirá normalmente com a participação de Dino e Zanin. Caso contrário, a composição da Primeira Turma será alterada, e o Supremo enfrentará um novo dilema jurídico.
Enquanto isso, Bolsonaro e seus advogados continuam articulando nos bastidores, cientes de que cada movimento no tabuleiro jurídico pode definir o futuro do ex-presidente. O desfecho desse episódio pode ter repercussões não apenas no julgamento atual, mas também em todo o cenário político e judicial do Brasil.