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Nos Bastidores do Poder: O Pedido que Pode Mudar Tudo
Um Jogo de Xadrez no STF
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro, fez um movimento ousado no tabuleiro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em um pedido que ecoa nos corredores da Justiça, os advogados tentam impedir a participação dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado.
Nos bastidores, o clima é tenso. A aposta é arriscada, e a defesa sabe que as chances de sucesso são mínimas. No entanto, o objetivo parece ir além da vitória processual: expor ao público o que chamam de um julgamento “parcial e politizado”. O que será que essa jogada pode revelar?
As Acusações que Sacudiram Brasília
Filipe Martins é um dos 34 investigados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob a acusação de conspirar para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. O ponto central das acusações recai sobre a suposta participação do ex-assessor na elaboração de um decreto que previa a prisão de figuras-chave do cenário político, incluindo os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do senador Rodrigo Pacheco.
A prisão preventiva de Martins, que durou seis meses, gerou polêmica. As autoridades alegaram que ele tentaria fugir para os Estados Unidos, pois seu nome estava em uma lista de passageiros do avião presidencial que decolou para Orlando em 30 de dezembro de 2022. No entanto, a defesa conseguiu comprovar que ele permaneceu no Brasil, apresentando registros de cartão de crédito, viagens de carro por aplicativo e passagens de voos domésticos.
Mas a revelação mais surpreendente veio com o levantamento do sigilo da investigação: o STF já havia autorizado a quebra de sigilo da geolocalização do telefone de Martins meses antes de sua prisão. Para os advogados, isso indica que a Polícia Federal já tinha conhecimento de que ele não havia deixado o país, tornando sua prisão injustificada.
Moraes no Centro da Polêmica
A defesa de Martins não poupou críticas ao ministro Alexandre de Moraes. Em documentos apresentados ao STF, os advogados afirmam que o magistrado cometeu “grave abuso de autoridade” e conduziu o processo de forma parcial. Eles alegam que Moraes está transformando o STF em um “juízo universal da democracia”, assumindo controle absoluto sobre processos envolvendo aliados de Bolsonaro.
A estratégia de Martins se assemelha à usada contra Sergio Moro na Lava Jato, quando o ex-juiz foi declarado suspeito no julgamento de Lula. Para os advogados, se o STF considerou Moro parcial no passado, deveria aplicar o mesmo critério a Moraes.
A PGR na Mira da Defesa
Outro alvo do pedido da defesa é Paulo Gonet, procurador-geral da República. Os advogados acusam Gonet de agir de forma “coordenada” com Alexandre de Moraes, ignorando provas essenciais e mantendo Martins preso indevidamente. Para eles, o procurador-geral utilizou o ex-assessor como peça de pressão para conseguir delações premiadas.
Segundo o documento apresentado ao STF, houve uma tentativa deliberada de ocultação de provas por parte da acusação, uma conduta que, se comprovada, pode colocar em xeque todo o inquérito.
O Passado que Assombra Flávio Dino e Zanin
A defesa de Martins também mira Flávio Dino, apontando postagens nas redes sociais feitas pelo ministro antes de sua nomeação ao STF. Em várias delas, Dino fez críticas duras ao governo Bolsonaro e seus aliados, o que, segundo os advogados, compromete sua imparcialidade no julgamento.
Cristiano Zanin, por sua vez, é lembrado por sua atuação como advogado do Partido dos Trabalhadores (PT) e defensor direto de Lula. A tese da defesa é clara: como Zanin trabalhou contra Bolsonaro no passado, ele não poderia julgar um processo envolvendo aliados do ex-presidente.
Testemunhas de Peso no Processo
Para reforçar sua estratégia, Martins listou 29 nomes como testemunhas no processo. Entre eles, estão figuras importantes da política e das Forças Armadas, como:
General Freire Gomes, ex-comandante do Exército;
Brigadeiro Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Deputado Eduardo Bolsonaro;
Senador Rodrigo Pacheco;
O próprio ministro Alexandre de Moraes.
A defesa acredita que essas testemunhas podem fornecer informações cruciais para desmontar a acusação e reforçar a tese de perseguição política.
As Reações no Palácio do Planalto e no Congresso
Nos corredores do poder, o pedido de Martins gerou reações intensas. Aliados de Bolsonaro veem a iniciativa como um último esforço para desmoralizar o inquérito, enquanto setores da oposição acusam a defesa de adotar táticas diversionistas para evitar a responsabilização de seus clientes.
Parlamentares bolsonaristas saíram em defesa do ex-assessor e reforçaram o discurso de que o STF está extrapolando suas competências. Já membros da base governista minimizam a iniciativa e afirmam que o julgamento seguirá normalmente.
O Que Vem a Seguir?
A decisão do STF sobre o pedido da defesa de Martins será um marco para o inquérito. Caso o tribunal rejeite a solicitação, o processo seguirá com os mesmos ministros à frente, aumentando a tensão entre bolsonaristas e o Judiciário. Se, por outro lado, algum dos magistrados for afastado, o inquérito pode sofrer um abalo significativo.
Independentemente do desfecho, o pedido já cumpriu parte de seu objetivo: lançar dúvidas sobre a imparcialidade do processo e manter o caso sob os holofotes da opinião pública. Com o cenário político cada vez mais polarizado, o desdobramento dessa história pode ter impactos profundos para os rumos da Justiça e da política brasileira.
A batalha jurídica está longe do fim, e Brasília se mantém em suspense. O que acontecerá nos próximos capítulos desse embate entre o ex-assessor e o STF? O país observa atentamente.