.png)
Um Pedido Negado – E Outra Porta Fechada
O general Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente, sofreu mais um revés na Suprema Corte. Nesta segunda-feira (10), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário ao pedido de ampliação de prazo feito pela defesa do militar. A solicitação, já negada anteriormente pelo ministro Alexandre de Moraes, pedia o dobro do tempo legalmente previsto para que a defesa pudesse se manifestar nos autos da denúncia sobre a suposta trama golpista.
Com a manifestação de Gonet, o caminho da defesa de Braga Netto se estreita ainda mais. A decisão final caberá à Primeira Turma do STF, mas a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR) reforça a tendência de manutenção das decisões anteriores.
O Argumento da Defesa: Volume de Provas e Acesso Limitado
Os advogados do general alegaram que o material disponível para análise é extenso e requer mais tempo para ser examinado. Segundo eles, a denúncia conta com aproximadamente 70 gigabytes de dados e 1.400 arquivos, tornando inviável a manifestação em apenas 15 dias.
Além disso, a defesa afirmou que ainda não teve acesso completo à delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, peça central na investigação. Outro ponto levantado foi a necessidade de apresentar sua defesa somente após a manifestação dos advogados de Cid, para que pudessem estruturar melhor seus argumentos.
No entanto, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou o pedido por duas vezes, argumentando que o prazo concedido já está previsto na legislação. Diante da negativa, a defesa de Braga Netto recorreu, tentando reverter a decisão na Primeira Turma do STF.
A Resposta da PGR: O Limite da Lei
Paulo Gonet, procurador-geral da República, manteve a linha dura adotada pelo STF e reforçou a tese de que não há previsão legal para a ampliação do prazo.
"A Procuradoria-Geral da República aguarda a manutenção das decisões agravadas e o não conhecimento do agravo regimental", declarou Gonet em seu parecer enviado à Corte.
Com essa manifestação, a PGR praticamente sela o destino do recurso de Braga Netto, tornando ainda mais difícil a obtenção de tempo extra para a defesa.
A Defesa de Braga Netto Reage: Denúncia "Fantasiosa"
Mesmo diante das negativas, a defesa de Braga Netto já enviou sua manifestação ao STF. No documento, os advogados classificaram a denúncia como "fantasiosa", colocando em dúvida a validade das acusações.
Essa estratégia não é nova. Em casos semelhantes, políticos e militares investigados têm buscado desqualificar as provas e testemunhos apresentados, argumentando que não há elementos concretos que sustentem a denúncia.
Ainda assim, o ambiente jurídico não parece favorável ao general. O fato de a PGR reforçar o posicionamento de Moraes indica que há um alinhamento nas instâncias superiores do Judiciário para acelerar o andamento do caso.
O Que Vem a Seguir?
Com o parecer da PGR, a Primeira Turma do STF terá de decidir se mantém ou não a decisão de Alexandre de Moraes. Caso o recurso seja novamente rejeitado, Braga Netto terá que seguir com sua defesa no tempo determinado, sem direito à extensão.
Além disso, o caso pode ganhar novos desdobramentos com o avanço das investigações e a possível divulgação da íntegra da delação de Mauro Cid, o que pode trazer mais elementos contra o general e outros envolvidos.
O que parecia um embate jurídico sobre prazos pode ser, na verdade, um capítulo decisivo no cerco contra figuras centrais da suposta trama golpista. E, pelo que tudo indica, Braga Netto está cada vez mais cercado.