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Movimentação nos Bastidores: A Defesa Muda o Jogo
A estratégia jurídica do ex-ministro-chefe da Casa Civil, General Braga Netto, ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (06). Seus advogados apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado ocorra apenas após o depoimento de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A defesa também quer um prazo estendido de pelo menos 15 dias, contados a partir da data em que a manifestação de Cid for protocolada. O pedido, direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, sugere uma estratégia calculada para garantir que Braga Netto possa estruturar sua defesa com base nos desdobramentos do depoimento de Cid, que tem sido peça-chave nas investigações sobre os supostos atos antidemocráticos.
Mas por que essa movimentação agora? O que a defesa de Braga Netto pretende alcançar com essa nova jogada?
Direitos Constitucionais em Jogo: A Defesa Contra-ataca
Os advogados do general fundamentaram o pedido na garantia constitucional da ampla defesa e do contraditório, argumentando que o direito de se manifestar após o delator é essencial em todas as fases do processo, e não apenas nas alegações finais.
“No contexto do Habeas Corpus 166.373,7, fica evidente que a fase atual do processo (de apresentação da primeira defesa) é compatível com o direito de se manifestar após o delator. Esse direito é tão essencial neste momento quanto na fase das alegações finais”, afirmaram os advogados na petição.
A defesa alega que, caso o pedido seja negado novamente – assim como ocorreu no mês passado –, a decisão deve ser revisada pela 1ª Turma do STF e não apenas de forma monocrática por Moraes. Essa solicitação indica uma possível tentativa de ganhar tempo e modificar o cenário processual antes que Braga Netto apresente sua defesa formal.
Mauro Cid: A Peça Chave que Pode Mudar o Jogo
O ex-ajudante de ordens Mauro Cid se tornou um dos personagens centrais nas investigações sobre a tentativa de golpe. Após fechar um acordo de delação premiada, Cid revelou informações que ligam diretamente diversos membros do alto escalão do governo Bolsonaro ao planejamento de ações para interferir no resultado das eleições de 2022.
Seu depoimento tem sido aguardado com grande expectativa e pode impactar significativamente a linha de defesa de Braga Netto. Caso Cid confirme ou revele novos elementos incriminadores, a posição do general pode se complicar ainda mais. Por outro lado, se as declarações forem genéricas ou inconsistentes, a defesa pode usar isso a seu favor para desqualificar a denúncia.
Moraes e a PGR: Pressão e Resistência
O ministro Alexandre de Moraes já demonstrou resistência a pedidos semelhantes anteriormente. No mês passado, ele negou um adiamento solicitado pela defesa do general, reforçando sua postura de celeridade no processo.
A Procuradoria-Geral da República, por sua vez, mantém a tese de que Braga Netto teria participação ativa nas articulações para um golpe de Estado e que a tramitação do processo não deve ser prejudicada por tentativas de postergação. A PGR argumenta que já há elementos suficientes para o andamento da ação penal e que o direito de defesa do general não está sendo violado.
O Que Pode Acontecer Agora?
Caso Moraes negue novamente o pedido, a defesa pode tentar recorrer para a 1ª Turma do STF. Se o pedido for aceito, Braga Netto ganhará um tempo crucial para ajustar sua estratégia de defesa com base no depoimento de Cid.
Essa movimentação indica que a defesa do general está apostando em um jogo estratégico para evitar uma condenação rápida. Enquanto isso, o caso continua sendo um dos mais explosivos da política brasileira, com desdobramentos que podem impactar diretamente outras figuras da antiga cúpula do governo Bolsonaro.
A resposta de Moraes será o próximo grande capítulo dessa disputa judicial. Até lá, resta a pergunta: essa estratégia será suficiente para mudar o destino de Braga Netto?