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Representação ao MPF reacende polêmica sobre declarações do ex-presidente
A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) apresentou uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido, segundo a parlamentar, se baseia em declarações feitas por Bolsonaro durante um evento realizado no último domingo (16), em Copacabana, no Rio de Janeiro.
Na manifestação, organizada pelo pastor Silas Malafaia, o ex-presidente questionou a legitimidade das eleições de 2022, o que, na visão de Salabert, configura uma tentativa de minar a confiança nas instituições democráticas e incentivar movimentos extremistas.
As falas de Bolsonaro que motivaram a denúncia
Durante o evento, que contou com a presença de diversos governadores e parlamentares aliados, Bolsonaro fez um discurso em que lançou dúvidas sobre os resultados das eleições presidenciais do ano passado. Em um dos momentos mais marcantes, ele declarou:
“Nosso governo fez o seu trabalho, porque perdeu a eleição?”
Para Duda Salabert, essa fala reforça teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais, algo que, segundo ela, pode acirrar os ânimos de grupos extremistas. A deputada mencionou o Inquérito 1.361, que investiga a disseminação de informações falsas sobre o sistema eleitoral, para embasar seu pedido ao MPF.
Ainda segundo Salabert, discursos como esse são perigosos porque podem levar a uma nova onda de ataques contra as instituições democráticas, como ocorreu no dia 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
“Esse comportamento potencializa atos violentos, enfraquece as instituições e incentiva a instabilidade política”, afirmou a deputada.
Bolsonaro pode ser impedido de usar redes sociais
Além da prisão preventiva, Salabert também solicitou que Bolsonaro seja proibido de utilizar redes sociais e de comparecer a eventos públicos que possam servir como palco para discursos de teor antidemocrático.
A justificativa é que a presença do ex-presidente em grandes eventos políticos pode estimular narrativas golpistas, além de fortalecer a base mais radical de seus apoiadores. A deputada argumenta que a Justiça deve agir antes que um novo episódio como o de janeiro do ano passado ocorra.
Caso o MPF aceite a denúncia e decida abrir um processo, Bolsonaro pode enfrentar medidas restritivas, como o bloqueio de suas redes sociais ou até mesmo uma ordem de prisão preventiva.
Aliados reagem: "Censura e perseguição política"
O pedido de Salabert provocou forte reação entre apoiadores de Bolsonaro, que classificaram a iniciativa como "censura" e um ataque à liberdade de expressão. Parlamentares da oposição afirmam que o ex-presidente tem o direito de expressar suas opiniões, ainda que críticas ao sistema eleitoral.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, usou as redes sociais para rebater a deputada:
“Estão desesperados porque Bolsonaro continua sendo uma forte liderança política. Querem calá-lo a qualquer custo!”
O pastor Silas Malafaia, organizador do evento, também se manifestou e chamou a denúncia de “absurda”:
“Bolsonaro não falou nada além da verdade. Esse pessoal quer prender quem discorda deles. Isso é uma ditadura disfarçada.”
Especialistas avaliam se há base jurídica para a prisão
Juristas ouvidos pela imprensa divergem sobre a viabilidade do pedido de prisão preventiva. O advogado constitucionalista Pedro Serrano afirma que a solicitação de Salabert é juridicamente frágil, pois a mera manifestação de opinião não configura crime, a menos que haja prova de incitação direta à violência ou golpe de Estado.
“Para justificar uma prisão preventiva, é necessário demonstrar que há um risco concreto e iminente à ordem pública. Apenas questionar uma eleição, por mais irresponsável que seja, não necessariamente atende a esse critério”, explica Serrano.
Por outro lado, a professora de direito penal Maria Luísa Andrade vê o caso com mais preocupação e acredita que há elementos para, ao menos, uma investigação mais aprofundada.
“As falas de Bolsonaro fazem parte de um contexto maior, em que ele e seus aliados tentam minar a credibilidade das eleições. Isso não pode ser ignorado, especialmente considerando o histórico recente do país”, argumenta Andrade.
Bolsonaro sob pressão: novos processos e inelegibilidade
O ex-presidente já enfrenta uma série de processos e investigações na Justiça. Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou Bolsonaro inelegível até 2030, após condená-lo por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Além disso, ele é alvo de investigações sobre sua suposta participação em um plano golpista para evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Polícia Federal já colheu depoimentos de ex-ministros e militares, e há indícios de que Bolsonaro teria discutido cenários para manter-se no poder.
O novo pedido de prisão preventiva apresentado por Duda Salabert pode aumentar ainda mais a pressão sobre Bolsonaro e seus aliados, trazendo à tona debates sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade de figuras públicas na preservação da democracia.
O que acontece agora?
O Ministério Público Federal deverá analisar a representação de Duda Salabert e decidir se há elementos suficientes para abrir uma investigação formal contra Bolsonaro. Caso o MPF entenda que há indícios de crime, o pedido poderá ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ex-presidente já responde a outros processos.
Enquanto isso, Bolsonaro segue ativo politicamente, participando de eventos e mobilizando sua base de apoiadores. O ex-presidente ainda não se manifestou oficialmente sobre o pedido de prisão, mas seus advogados devem preparar uma defesa para rebater as acusações.
O episódio promete acirrar ainda mais os ânimos no cenário político brasileiro, em um momento em que o país tenta consolidar a estabilidade democrática após anos de polarização intensa.