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Uma declaração inesperada ou um prelúdio previsível?
Na última sexta-feira (28), a Relatoria Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), fez sua primeira manifestação oficial sobre a visita ao Brasil. O relator Pedro Vaca, em nota, afirmou “reconhecer” o compromisso do país com a democracia e os direitos humanos.
Aparentemente diplomática, a declaração pode, na verdade, esconder algo muito maior. A neutralidade alegada pela OEA pode não ser tão imparcial quanto parece. Afinal, essa relatoria já se envolveu em diversas polêmicas ao longo dos anos, demonstrando uma tendência de análise que levanta suspeitas sobre seu real propósito.
Mas por que essa manifestação é considerada decepcionante por muitos? E o que pode vir a seguir?
Entre elogios e omissões: o que a OEA realmente quis dizer?
Ao reconhecer o compromisso do Brasil com a democracia, a OEA evitou entrar em detalhes sobre as preocupações levantadas por diversos setores da sociedade. O documento não apresenta conclusões definitivas, tampouco sugere medidas ou condenações. Mas, para especialistas, esse silêncio pode ser mais estratégico do que acidental.
A experiência mostra que a OEA, muitas vezes, mantém uma postura inicial branda para, em seguida, adotar uma posição mais incisiva em seus relatórios finais. Pedro Vaca, que esteve em contato com diferentes grupos e ouviu versões diversas sobre a situação da liberdade de expressão no Brasil, optou por não emitir qualquer juízo de valor no momento. Isso significa que o relatório final ainda pode trazer surpresas – e não necessariamente boas.
Um relator imparcial ou mais um militante?
O maior receio de analistas políticos e defensores da liberdade de expressão é que o relatório a ser elaborado por Pedro Vaca siga uma linha ideológica já conhecida. O histórico da OEA mostra que seus posicionamentos nem sempre refletem um olhar neutro e equilibrado sobre a realidade dos países que avalia.
A dúvida que paira é se a entidade realmente considera a liberdade de expressão em sua totalidade ou se seguirá um viés político para favorecer um determinado discurso. As visitas da CIDH a outros países da América Latina já demonstraram que o órgão não hesita em criticar governos conservadores, ao mesmo tempo em que ameniza abusos de regimes alinhados a uma determinada agenda ideológica.
Será que o Brasil será tratado de maneira justa? Ou o país será alvo de uma narrativa previamente planejada?
O que esperar do relatório final?
A ausência de um prazo definido para a publicação do relatório mantém o cenário envolto em mistério. A estratégia de retardar a conclusão do documento pode ser usada para calibrar o impacto político da declaração final.
Se a tendência observada em outras ocasiões se repetir, é possível que o relatório final adote uma linguagem mais dura, introduzindo elementos que justifiquem a contestação da liberdade de expressão no Brasil. E, se isso acontecer, qual será o impacto internacional para o país?
O Brasil pode estar diante de uma tentativa sutil de deslegitimação de suas políticas internas sob o pretexto da defesa da democracia. Mas quem realmente se beneficia desse jogo?
A espera pelo veredito
Diante desse cenário, o país segue em compasso de espera. O que virá no relatório final da OEA? Será um documento baseado em fatos e evidências concretas ou uma peça de discurso político travestido de análise técnica?
Enquanto não há respostas definitivas, uma coisa é certa: a liberdade de expressão no Brasil está no centro de uma disputa que vai muito além das fronteiras nacionais.