A defesa do general Walter Braga Netto protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes reavalie a decisão que manteve a prisão preventiva do militar. A solicitação foi feita pelo advogado José Luís Oliveira Lima, que atua na defesa do ex-ministro. O principal objetivo do recurso é que, caso a liberdade não seja concedida de imediato, pelo menos seja possível substituir a prisão por medidas cautelares alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica ou a retenção do passaporte.
Braga Netto está preso desde dezembro de 2024, sob suspeita de tentar interferir nas investigações da Polícia Federal relacionadas a um suposto plano de golpe de Estado. A detenção gerou repercussão entre juristas e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, de quem o general foi um dos principais auxiliares durante o governo.
Prisão de militar tem gerado controvérsia
A prisão preventiva de Braga Netto, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, é vista por parte da sociedade e de especialistas como uma medida extrema. O argumento central da defesa é de que não há mais justificativa para manter o general detido, uma vez que os supostos fatos investigados já estão sendo apurados pelas autoridades competentes e não haveria risco de obstrução de justiça.
Além disso, os advogados sustentam que medidas alternativas à prisão seriam suficientes para garantir o andamento regular do processo, sem prejudicar as investigações. O pedido busca reverter uma decisão que, segundo a defesa, fere princípios fundamentais do devido processo legal e da presunção de inocência.
Quem é Walter Braga Netto
Walter Souza Braga Netto é general da reserva do Exército Brasileiro. Durante o governo Bolsonaro, ele ocupou cargos de destaque, como o de ministro da Casa Civil e, posteriormente, ministro da Defesa. Também foi o interventor federal no Rio de Janeiro em 2018, nomeado pelo então presidente Michel Temer.
Em 2022, Braga Netto foi o candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro. Desde então, ele se manteve como figura próxima ao ex-presidente, sendo alvo de investigações relacionadas a supostos atos antidemocráticos e tentativas de interferência no sistema eleitoral e nas instituições democráticas.
Contexto da prisão e investigações
A detenção de Braga Netto ocorreu no contexto das investigações conduzidas pela Polícia Federal que apuram articulações envolvendo integrantes do antigo governo federal em uma possível tentativa de golpe de Estado. A operação, que também investiga outros ex-integrantes da cúpula bolsonarista, foi autorizada pelo STF com base em relatórios da PF e de órgãos de inteligência.
Segundo fontes ligadas ao caso, o general teria tido participação em reuniões suspeitas e atuado para tentar deslegitimar o resultado das eleições presidenciais de 2022. Há ainda suspeitas de que ele teria articulado estratégias para enfraquecer a atuação das instituições após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A posição do STF e do ministro Moraes
O ministro Alexandre de Moraes tem adotado uma postura firme frente às investigações sobre atos considerados antidemocráticos. Ele já determinou a prisão e abertura de inquéritos contra diversos aliados do ex-presidente Bolsonaro, incluindo militares, ex-ministros, parlamentares e empresários.
Moraes justifica as medidas mais duras com base na gravidade das suspeitas e na necessidade de proteger a democracia brasileira. Segundo ele, há indícios de que o grupo investigado pretendia subverter o processo eleitoral e atacar o Estado Democrático de Direito.
Entretanto, essa linha de atuação do ministro não tem sido unânime. Há quem critique o que chamam de “excessos” e “autoritarismo” por parte do magistrado, especialmente no que diz respeito ao uso sistemático de prisões preventivas antes de condenações definitivas.
Defesa pressiona por julgamento do recurso
O advogado de Braga Netto argumenta que o recurso apresentado ao STF deve ser analisado com celeridade, dado o impacto direto sobre a liberdade de seu cliente. A expectativa da defesa é que Moraes reconsidere sua decisão ou, ao menos, leve o caso ao plenário do STF, para que os demais ministros possam deliberar sobre a legalidade da prisão preventiva.
Caso o pedido seja aceito, Braga Netto poderá responder ao processo em liberdade, com imposição de medidas cautelares que assegurem sua participação nas investigações e evitem qualquer risco à ordem pública ou ao andamento processual.
Repercussão política e popular
A prisão de Braga Netto dividiu opiniões. De um lado, setores mais alinhados ao atual governo e a grupos progressistas defenderam a atuação do STF como necessária para conter movimentos golpistas. Do outro, simpatizantes de Bolsonaro e parte da opinião pública mais conservadora viram a detenção como uma perseguição política e uma afronta à liberdade de expressão e ao devido processo legal.
A atuação de Alexandre de Moraes tem sido amplamente discutida nas redes sociais, nos meios jurídicos e nos veículos de comunicação. A tensão entre poderes, especialmente entre o Judiciário e o grupo bolsonarista, continua sendo um dos principais temas da política nacional.
Próximos passos do processo
O STF ainda não definiu uma data para o julgamento do recurso apresentado pela defesa de Braga Netto. Enquanto isso, o general permanece detido em unidade militar, sob custódia especial, por conta de sua patente e histórico de serviços prestados ao Exército.
A decisão de Moraes, seja pela manutenção da prisão ou pela adoção de medidas alternativas, terá forte impacto no cenário político e jurídico do país. A expectativa é de que o caso de Braga Netto possa abrir precedente para outros investigados no mesmo inquérito.
