O tema da anistia para os envolvidos nos eventos do dia 8 de janeiro voltou a ganhar força no cenário político nacional. Desta vez, quem reacendeu a discussão foi o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), atual presidente da Câmara dos Deputados. Em um movimento que gerou repercussão imediata em Brasília, Motta encaminhou ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) uma nova versão do projeto de anistia, sinalizando uma possível reabertura do diálogo sobre o assunto no Congresso Nacional.
Uma nova proposta em busca de viabilidade
A proposta elaborada por Hugo Motta foi cuidadosamente revisada para apresentar uma redação mais equilibrada, em contraste com a versão anterior que enfrentava resistência significativa tanto no Parlamento quanto no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo aliados do ex-presidente Bolsonaro, essa nova redação adota um tom menos polarizado e evita termos que poderiam ser interpretados como afronta ao Judiciário ou tentativa de impunidade.
O objetivo é claro: buscar uma solução jurídica que seja viável e que consiga avançar na Câmara dos Deputados sem provocar maiores rupturas institucionais. A estratégia de Motta visa construir pontes entre os diferentes grupos políticos, reduzindo a tensão que marcou as discussões anteriores sobre o tema.
Aproximação com Bolsonaro e articulação nos bastidores
A decisão de Hugo Motta de envolver diretamente Jair Bolsonaro não passou despercebida. Para muitos, trata-se de um movimento estratégico. Apesar de não ocupar cargo eletivo, o ex-presidente continua sendo uma figura central no cenário político brasileiro e mantém forte influência sobre a bancada conservadora no Congresso.
Fontes ligadas ao PL afirmam que Bolsonaro recebeu o texto com interesse e demonstrou disposição para colaborar na articulação com parlamentares aliados. Essa aproximação reforça a leitura de que o campo da direita pretende retomar a ofensiva política dentro do Legislativo, com foco em pautas que mobilizam sua base.
Reações dentro do Congresso
A movimentação de Motta foi recebida com diferentes reações entre os congressistas. Parte da base governista criticou duramente a reintrodução do tema, classificando a iniciativa como um “afronta à democracia” e um “retrocesso jurídico”. Já parlamentares da oposição e representantes do campo conservador viram na nova proposta uma chance de reparar, segundo eles, “injustiças cometidas” contra manifestantes que participaram dos atos.
Mesmo com as divergências, a versão revisada tem mais chances de avançar nas comissões e de ser apreciada pelo plenário. O texto, segundo interlocutores, exclui casos de vandalismo e depredação deliberada, focando apenas em cidadãos sem antecedentes e que não cometeram atos violentos — um ponto considerado essencial para amenizar a resistência ao projeto.
O papel do STF e o desafio da moderação
A relação entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal tem sido marcada por tensões constantes nos últimos anos, especialmente após os eventos de janeiro de 2023. Nesse contexto, qualquer proposta de anistia precisa ser redigida com extremo cuidado para evitar confrontos com a Corte.
Motta, ciente da delicadeza da questão, buscou construir uma proposta juridicamente defensável, capaz de ser compreendida como um ato de pacificação nacional e não como impunidade. Juristas ouvidos por veículos da grande imprensa apontam que, se bem estruturada, a proposta pode sim ter respaldo constitucional, sobretudo se for apresentada como um gesto político de reconciliação, algo já visto em outros momentos da história brasileira.
A narrativa da pacificação nacional
Para os defensores do projeto, a anistia seria um passo em direção à pacificação nacional. A narrativa construída por esse grupo aposta na ideia de que o país precisa superar os episódios de radicalização política e buscar meios de unir novamente os cidadãos em torno de valores democráticos, ainda que existam divergências ideológicas.
Segundo aliados de Bolsonaro e defensores da medida, muitos dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro foram levados pela emoção ou por informações distorcidas nas redes sociais, sem terem participado de ações violentas. A anistia, nesse cenário, seria um caminho para reintegrar essas pessoas à sociedade de forma justa e legal.
Resistência de parte da sociedade e da esquerda
Apesar do tom mais brando da proposta, a resistência continua forte, especialmente entre movimentos progressistas, partidos de esquerda e setores da sociedade civil. Para esses grupos, qualquer tipo de anistia seria um perigoso precedente e colocaria em risco o processo democrático brasileiro. Eles argumentam que a responsabilização dos envolvidos é essencial para garantir que episódios semelhantes não se repitam.
Organizações de direitos humanos e coletivos jurídicos têm pressionado parlamentares a se posicionarem contra a proposta, alegando que ela desrespeita o Estado de Direito e relativiza ataques às instituições públicas.
Caminhos possíveis e próximos passos
Com a nova proposta em mãos, a expectativa agora gira em torno da tramitação do projeto nas comissões da Câmara. Ainda não há uma data definida para sua apresentação oficial, mas a sinalização de Motta aponta para uma articulação robusta que deve se intensificar nas próximas semanas.
Caso o texto avance nas comissões, o próximo passo será a votação no plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovado, seguirá para análise do Senado. Em ambos os casos, será necessária habilidade política e negociação intensa para garantir a aprovação do projeto em meio a um ambiente político polarizado.
Considerações finais
O gesto de Hugo Motta ao acionar Jair Bolsonaro e reintroduzir o debate sobre a anistia pode representar um novo capítulo nas discussões sobre os atos de 8 de janeiro. Com uma proposta mais moderada e apoio estratégico, há uma chance concreta de que o projeto ganhe corpo no Congresso. Resta saber se a sociedade brasileira está pronta para discutir o tema com maturidade e equilíbrio, sem abrir mão da justiça, mas também buscando formas legítimas de reconstruir o diálogo democrático.
