Durante um depoimento recente, o ex-presidente Jair Bolsonaro negou veementemente que tenha sido alvo de qualquer ameaça de prisão por parte do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército. As declarações foram dadas em meio às investigações sobre os acontecimentos que cercaram o período de transição presidencial entre o final de 2022 e o início de 2023.
Suposta Ameaça de Prisão É Rejeitada por Bolsonaro
Questionado pelas autoridades durante seu interrogatório, Bolsonaro fez questão de afastar qualquer narrativa que envolvesse ameaças diretas por parte das Forças Armadas, em especial do general Freire Gomes. “Nas Forças Armadas, missão legal dada é missão cumprida. Missão ilegal não é cumprida”, afirmou o ex-presidente, deixando claro que, segundo ele, não houve qualquer ordem ou sugestão de ações que pudessem ultrapassar os limites constitucionais.
O ex-chefe do Executivo também destacou que só soube da alegada ameaça de prisão ao consultar os autos do processo em andamento. “Em nenhum momento, como vi depois nos autos, ninguém me ameaçou de prisão se eu prosseguisse naquela missão”, reforçou Bolsonaro, referindo-se às acusações de que teria planejado ações para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Depoimento de Baptista Júnior Aponta Contradição
As falas de Bolsonaro contradizem diretamente o que foi declarado pelo ex-comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior. Em um depoimento prestado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no final de maio de 2025, Baptista Júnior afirmou que, diante de conversas sobre possíveis manobras para anular o resultado das eleições, Freire Gomes teria reagido com firmeza.
Segundo Baptista Júnior, o então comandante do Exército deixou claro que não aceitaria qualquer tipo de ruptura institucional e teria chegado a dizer que daria voz de prisão ao presidente Bolsonaro caso este tentasse colocar em prática planos que envolvessem o uso indevido das Forças Armadas para impedir a posse de Lula.
Contexto de Tensão na Transição de Governo
O final de 2022 foi marcado por um clima de incerteza política, com diversos rumores circulando sobre a possibilidade de o então presidente Jair Bolsonaro articular medidas para contestar os resultados do pleito. Mesmo após a vitória oficial de Lula nas urnas, apoiadores do governo questionaram a legitimidade da eleição e pediram intervenção militar em protestos realizados em frente a quartéis pelo país.
Esses eventos geraram grande pressão sobre os altos comandos das Forças Armadas, que se viram no centro do debate político e jurídico sobre sua eventual participação ou resistência a qualquer movimento fora da legalidade. Nesse cenário, a postura dos comandantes militares ganhou importância estratégica para assegurar a estabilidade institucional.
O Papel das Forças Armadas e a Legalidade
As Forças Armadas, historicamente, têm desempenhado um papel de garantidoras da ordem constitucional no Brasil, mas também carregam um legado complexo por seu envolvimento no regime militar entre 1964 e 1985. Desde a redemocratização, os comandos militares buscam manter uma postura de neutralidade e respeito à Constituição.
A fala de Bolsonaro, ao afirmar que as Forças Armadas cumprem apenas “missões legais”, parece buscar reforçar essa imagem institucional. Ele tentou demonstrar que, mesmo sendo o comandante supremo das Forças Armadas enquanto presidente, jamais recebeu apoio ou incentivo para ações que estivessem fora dos limites constitucionais.
Disputa de Narrativas e Investigações em Curso
A divergência entre os depoimentos de Bolsonaro e de Baptista Júnior evidencia uma disputa de narrativas em curso no âmbito das investigações que envolvem supostas tentativas de golpe de Estado. O Supremo Tribunal Federal, em conjunto com a Polícia Federal, vem colhendo uma série de depoimentos e documentos para esclarecer se houve ou não articulação por parte do alto escalão do governo anterior para impedir a posse do presidente eleito.
As informações trazidas por Baptista Júnior, caso confirmadas, podem representar um marco importante na responsabilização de envolvidos em eventuais tentativas de subverter o processo democrático. Por outro lado, a negativa enfática de Bolsonaro reforça sua linha de defesa, centrada na ideia de que jamais cogitou medidas ilegais e que agiu estritamente dentro da legalidade.
O Que Está em Jogo
Mais do que apenas um embate de versões, as declarações sobre os eventos da transição presidencial lançam luz sobre o papel dos militares na política brasileira contemporânea. A confiança da sociedade nas instituições democráticas depende, em grande parte, da percepção de que elas funcionam de forma independente, respeitando os princípios legais e os resultados das urnas.
A eventual confirmação de que um presidente da República teria sido ameaçado de prisão por tentar agir contra a Constituição seria algo sem precedentes na história recente do país. Por isso, as investigações em curso têm repercussões profundas não apenas para os indivíduos envolvidos, mas para a própria saúde institucional da democracia brasileira.
Próximos Passos no Processo
Com os depoimentos contraditórios agora nos autos, o STF deverá avaliar as demais provas coletadas para apurar a veracidade das alegações. Outros militares de alta patente e integrantes do governo anterior ainda podem ser chamados a prestar esclarecimentos. A depender dos desdobramentos, as informações podem levar à apresentação de denúncias formais contra ex-integrantes do governo e à definição de responsabilidades jurídicas.
Independentemente do rumo que o processo tomar, o caso já se configura como um dos mais emblemáticos da história recente, por envolver não apenas uma ex-autoridade máxima do país, mas também os altos comandos das Forças Armadas e a integridade do processo democrático.
