Categoria: Justiça

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu intervir no impasse envolvendo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar possíveis fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em decisão recente, Fux concedeu um prazo de dez dias para que a Câmara dos Deputados preste informações detalhadas sobre […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta à cena com um julgamento que promete estremecer os pilares da liberdade de expressão e o equilíbrio entre os Poderes no Brasil. Trata-se da retomada da análise sobre a aplicação do Marco Civil da Internet, um tema sensível e que, segundo especialistas e parlamentares, pode redefinir os rumos da […]

Um documento oficial enviado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vazou recentemente e gerou enorme repercussão. O conteúdo da carta, considerado extremamente sério, trouxe à tona uma dura realidade sobre o alcance internacional das decisões judiciais brasileiras e levantou questionamentos sobre o respeito […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil confirmou, nesta sexta-feira (30/5), que recebeu recentemente um ofício enviado pelo governo dos Estados Unidos tratando da atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O documento foi entregue no último dia 27 de maio, por volta das 15h, diretamente ao Ministério. De […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou um prazo de 10 dias para que quatro importantes instituições públicas — a Câmara dos Deputados, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) — se manifestem oficialmente sobre a solicitação apresentada pelo deputado federal Nikolas […]

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, prestou depoimento nesta sexta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e declarou que, em nenhum momento, o ex-presidente Jair Bolsonaro articulou ou mencionou qualquer plano golpista após a derrota nas eleições de 2022. Segundo o governador, apesar do abatimento demonstrado por Bolsonaro, nunca houve qualquer conversa que […]

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos enviou uma carta oficial ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta direta às decisões judiciais que resultaram no bloqueio de redes sociais com sede nos EUA, como a plataforma de vídeos Rumble, no território brasileiro. A revelação foi feita pelo jornal The New […]

A Polícia Federal está se preparando para convocar o ex-presidente Jair Bolsonaro a fim de prestar esclarecimentos sobre uma ligação telefônica feita ao senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O telefonema aconteceu na véspera do depoimento do general ao Supremo Tribunal Federal (STF) e tem gerado desconforto nos bastidores do Judiciário. A principal preocupação gira em torno […]

Nesta quinta-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a intimação do general Gustavo Henrique Dutra, ex-comandante do Comando Militar do Planalto. A decisão ocorre após a ausência do militar em uma audiência na qual havia sido convocado como testemunha de defesa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. Testemunha-chave no […]

A defesa do general Walter Braga Netto protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes reavalie a decisão que manteve a prisão preventiva do militar. A solicitação foi feita pelo advogado José Luís Oliveira Lima, que atua na defesa do ex-ministro. O principal objetivo do recurso é que, […]