Categoria: Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator da ação protocolada pela Câmara dos Deputados que contesta uma decisão da Primeira Turma da Suprema Corte. A controvérsia gira em torno da suspensão da ação penal movida contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de envolvimento em uma suposta […]

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou, nesta quinta-feira (15 de maio), um pedido formal de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O documento foi encaminhado ao Senado Federal, casa responsável por analisar processos dessa natureza, e sustenta que Dino cometeu crime de responsabilidade ao adotar, segundo Ferreira, uma postura […]

O cenário político brasileiro voltou a ser sacudido por mais uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, a medida atingiu diretamente o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, que se encontra em prisão domiciliar. A decisão impôs a proibição de saída do país e também a apreensão […]

A Justiça da Espanha reafirmou sua decisão de não extraditar o jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio Filho, alvo de investigações no Brasil. Em uma nova deliberação ocorrida em 5 de maio de 2025, a Audiência Nacional espanhola negou um recurso apresentado pelo Estado brasileiro, encerrando mais uma tentativa de trazer o comunicador de volta ao país. […]

Na última segunda-feira (12), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou que a pacificação do cenário político e social brasileiro depende, em grande medida, da atuação imparcial e equilibrada dos membros do STF. A declaração foi feita durante uma palestra no evento “Doing Business in Brazil”, realizado na Universidade de Georgetown, em […]

Em mais um capítulo das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu flexibilizar o acesso às provas recolhidas pela Polícia Federal (PF). A medida representa um recuo em relação a decisões anteriores e atende […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um inquérito que investigava o ex-deputado federal Daniel Silveira. A decisão foi proferida na última semana, encerrando oficialmente o processo que apurava possíveis violações relacionadas ao uso da tornozeleira eletrônica durante o período em que Silveira estava sob medidas cautelares. Investigação […]

Desde 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem deixado de fornecer de forma transparente informações sobre viagens feitas por seus ministros em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). A prática vai de encontro à Lei de Acesso à Informação (LAI) e tem gerado críticas quanto à falta de transparência da mais alta Corte do país. […]

Na última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), uma pauta polêmica provocou tensão e embates entre os ministros. O tema em discussão era a exigência de que advogados públicos sejam inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercerem suas funções. Embora o assunto já venha sendo debatido há anos, o julgamento atual […]