Nesta quinta-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a intimação do general Gustavo Henrique Dutra, ex-comandante do Comando Militar do Planalto. A decisão ocorre após a ausência do militar em uma audiência na qual havia sido convocado como testemunha de defesa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.
Testemunha-chave no caso sobre os atos de 8 de janeiro
O depoimento de Dutra é considerado crucial pela equipe de defesa de Torres, que busca esclarecer aspectos fundamentais dos episódios ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas por manifestantes. Esses atos foram posteriormente classificados como uma tentativa de golpe de Estado.
A convocação do general busca esclarecer os bastidores do acampamento montado no fim de 2022 em frente ao Quartel-General do Exército. Segundo os advogados de Torres, esse acampamento e sua relação com o alto escalão das Forças Armadas precisam ser devidamente investigados, e o general Dutra, à época à frente do comando responsável pela segurança da área, possui informações relevantes.
Recusa gera reação do STF
A audiência estava agendada para a quarta-feira (28), mas Dutra não compareceu. Em resposta, a defesa de Torres informou que o general havia se recusado a depor de forma voluntária. Diante disso, o advogado Raphael Menezes solicitou formalmente que o STF expedisse uma intimação judicial, forçando sua presença em nova data.
A solicitação foi acatada por Moraes, que inicialmente havia levantado dúvidas quanto à pertinência do depoimento. No entanto, reconhecendo a possível relevância das informações que o general pode fornecer, o ministro determinou sua oitiva para a próxima segunda-feira, 2 de junho.
Quem é o general Gustavo Henrique Dutra?
Gustavo Henrique Dutra comandou o Comando Militar do Planalto justamente durante o período dos atos de janeiro. Essa unidade do Exército é responsável por uma vasta área que inclui o Distrito Federal, partes de Minas Gerais e Tocantins, além de todo o estado de Goiás.
Dado o seu papel estratégico, o general esteve diretamente envolvido nas ações de monitoramento e segurança durante o acampamento em frente ao QG do Exército em Brasília. O local, por meses, foi ponto de concentração de manifestantes contrários ao resultado das eleições presidenciais de 2022, que pediam intervenção militar.
Outros depoimentos foram cancelados
A audiência do dia 28, na qual Dutra deveria ter comparecido, também incluía outros nomes relevantes, como o ex-ministro da Economia Paulo Guedes. No entanto, a própria defesa de Anderson Torres decidiu abrir mão do depoimento de Guedes, sem divulgar os motivos específicos.
Além de Guedes, também foram dispensadas outras testemunhas inicialmente arroladas pela defesa, como Célio Faria Junior, que chefiou a Secretaria de Governo da Presidência da República, e o procurador federal Adler Anaximandro Cruz e Alves. A ausência desses depoimentos deixa ainda mais evidente a importância atribuída ao general Dutra.
O papel de Anderson Torres e a linha de defesa
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro, é uma das figuras centrais investigadas no processo que apura a responsabilidade pelos atos de 8 de janeiro. Após deixar o cargo, ele assumiu a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e estava fora do país no momento das invasões.
No entanto, sua gestão e possíveis omissões na área de segurança pública são pontos sensíveis para os investigadores. A defesa de Torres tem buscado demonstrar que ele não teve envolvimento direto nos atos e que, se houve falhas, elas não decorreram de conivência, mas sim de desorganização e ausência de coordenação entre os órgãos envolvidos.
O testemunho de Dutra seria uma peça importante nesse esforço, já que poderia confirmar se houve ou não diálogo ou articulação entre os manifestantes e os militares.
Moraes segue firme na condução das investigações
Desde os primeiros momentos após os atos antidemocráticos, Alexandre de Moraes tem adotado uma postura firme no sentido de apurar responsabilidades e punir os envolvidos. A condução do inquérito no STF segue em ritmo acelerado, com dezenas de denunciados e diversas investigações em curso, que atingem desde financiadores até supostos articuladores.
A ordem de intimação de Dutra reforça o compromisso do ministro com a elucidação total dos eventos e com a responsabilização de quem, direta ou indiretamente, contribuiu para a tentativa de ruptura democrática.
Desdobramentos previstos para os próximos dias
Com o novo depoimento agendado para o início da próxima semana, a expectativa é que a fala do general Dutra traga mais clareza sobre o papel do Exército, ou ao menos do Comando Militar do Planalto, durante os dias que antecederam o ataque aos prédios públicos em Brasília.
Dependendo do teor das declarações, o processo pode ganhar novos rumos, inclusive com a possibilidade de novos pedidos de diligência ou até mesmo de ampliação das investigações para outras figuras ainda não mencionadas.
A importância da apuração completa
Os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 representaram um dos momentos mais graves da história democrática recente do Brasil. A tentativa de deslegitimar o resultado das eleições por meio de ações violentas gerou uma onda de indignação e um apelo público por justiça.
Nesse contexto, garantir que todas as peças desse quebra-cabeça sejam esclarecidas é essencial para a preservação das instituições e para evitar que episódios semelhantes se repitam no futuro. O depoimento de figuras como o general Dutra é, portanto, um passo indispensável nesse processo.
