Na terça-feira (13), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) fez duras críticas à presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em uma aula magna promovida pela Universidade Dom Bosco, em São Luís, no Maranhão. Segundo o parlamentar, o evento foi descaracterizado de seu objetivo acadêmico original e transformado em uma plataforma de promoção pessoal e política.
De acordo com Girão, a presença de Dino em um ambiente universitário, principalmente com o discurso adotado durante a ocasião, evidencia um uso indevido do cargo que ocupa. O senador classificou a participação como um “palanque eleitoreiro”, sugerindo que Dino teria ultrapassado os limites institucionais ao misturar sua posição no Judiciário com atividades de conotação política.
Possível Crime de Responsabilidade
Para além das críticas morais, Eduardo Girão apontou que a conduta do ministro do STF pode, na sua avaliação, configurar um crime de responsabilidade. Esse tipo de infração, segundo a legislação brasileira, ocorre quando autoridades cometem atos incompatíveis com as funções que exercem, comprometendo a independência dos poderes ou utilizando seus cargos para interesses pessoais ou partidários.
O senador defende que o caso de Flávio Dino deve ser analisado sob esse prisma. Para ele, não se trata apenas de uma escolha inadequada de evento, mas de uma postura que pode gerar consequências legais. Girão sugeriu que o Senado Federal, responsável por julgar casos de impeachment de ministros do Supremo, tem o dever de apurar a atuação de Dino com seriedade e isenção.
A Gravidade da Situação
Girão ressaltou que ministros do STF devem manter conduta exemplar, sobretudo no que diz respeito à neutralidade política. Na sua avaliação, quando um magistrado da Suprema Corte se envolve em atividades que extrapolam o papel técnico e jurídico, abre-se um precedente perigoso que pode fragilizar a confiança da sociedade na Justiça.
Ainda segundo o parlamentar, o caso ganha contornos ainda mais graves por ocorrer em uma universidade, espaço que, segundo ele, deve ser destinado ao pensamento crítico e ao debate plural, e não à promoção de interesses individuais. Ele pontuou que instituições de ensino precisam se manter imparciais para garantir liberdade de pensamento e de expressão aos alunos.
Reação Política e Institucional
A fala de Girão repercutiu dentro e fora do Senado. Enquanto apoiadores do parlamentar reforçaram o tom das críticas, outros setores defenderam o direito de Dino de participar de eventos acadêmicos. Alguns destacaram que, como ex-governador do Maranhão e ex-ministro da Justiça, o atual ministro do STF tem uma trajetória pública que pode ser compartilhada em ambientes universitários, desde que com responsabilidade.
No entanto, Girão se manteve firme na posição de que houve, sim, extrapolação. Ele reforçou que o Judiciário deve manter sua função de guardião da Constituição e evitar envolvimento em eventos que tenham qualquer aparência de promoção política. Para o senador, a imagem da Corte Suprema precisa ser preservada com rigor, evitando que seus membros se tornem figuras públicas ativamente engajadas em debates político-partidários.
Impeachment Como Medida Constitucional
Ao levantar a hipótese de crime de responsabilidade, Eduardo Girão não descartou a possibilidade de abertura de um processo de impeachment contra Flávio Dino. Segundo ele, essa medida está prevista na Constituição justamente para garantir que abusos e desvios de conduta sejam punidos, inclusive no mais alto nível do Poder Judiciário.
Girão argumenta que o processo de impeachment não deve ser visto como um ataque pessoal ou político, mas como um instrumento legítimo para proteger o equilíbrio entre os poderes da República. Para ele, se confirmada a utilização de um evento acadêmico com fins eleitorais por parte de um ministro do STF, o Congresso Nacional tem a obrigação de agir em defesa da legalidade.
O Papel das Universidades
Outro ponto levantado pelo senador foi o papel das universidades em episódios como este. Girão afirmou que é necessário repensar a forma como essas instituições organizam e promovem eventos com figuras públicas. Segundo ele, é preciso garantir que o ambiente acadêmico não seja cooptado por interesses partidários ou ideológicos.
Para o parlamentar, a liberdade de cátedra e de expressão deve ser preservada, mas isso não significa abrir espaço para discursos com viés eleitoral disfarçados de conteúdo educacional. Ele apelou para que as universidades atuem com mais responsabilidade ao escolher seus palestrantes e organizadores de eventos.
Críticas à Atuação do STF
Essa não é a primeira vez que Eduardo Girão manifesta preocupação com a atuação do Supremo Tribunal Federal. O senador tem sido um dos principais críticos da corte nos últimos anos, especialmente em temas ligados à liberdade de expressão, ativismo judicial e neutralidade institucional.
Na sua visão, o STF tem ultrapassado os limites de sua função original, assumindo posturas que invadem competências do Legislativo e do Executivo. A presença de Flávio Dino em uma aula magna, portanto, seria apenas mais um episódio de uma série de comportamentos que, segundo Girão, comprometem a imagem e a função do tribunal.
Conclusão: Clamor por Equilíbrio e Responsabilidade
A participação do ministro Flávio Dino em uma aula magna reacendeu o debate sobre o papel das autoridades públicas e a separação entre os poderes. Para o senador Eduardo Girão, o evento foi mais do que uma simples palestra: foi uma demonstração de como o Judiciário, quando ultrapassa seus limites, pode se tornar um agente político ativo, colocando em risco os pilares da democracia.
O parlamentar deixou claro que seguirá atento às atitudes dos ministros da Suprema Corte e que, se necessário, levará adiante medidas legais para assegurar que a Constituição seja respeitada. A polêmica segue repercutindo nos bastidores de Brasília, e ainda deve gerar novos desdobramentos nas próximas semanas.
