O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) uma nova minuta de projeto que propõe anistia aos envolvidos e condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O documento, segundo aliados, representa uma versão mais moderada em relação à proposta original que circulava anteriormente entre parlamentares da base conservadora.
A estratégia é clara: tornar o projeto mais palatável ao Congresso Nacional e reduzir as chances de enfrentamento jurídico com o Supremo Tribunal Federal (STF), que desde o início do julgamento dos envolvidos nos atos do 8 de janeiro tem adotado uma linha dura contra qualquer tentativa de anistia.
Entenda o contexto: o 8 de janeiro e suas repercussões
Os atos de 8 de janeiro ficaram marcados por uma série de invasões às sedes dos Três Poderes, protagonizadas por manifestantes insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais de 2022. A destruição de patrimônio público e as cenas de violência geraram comoção nacional e internacional, desencadeando uma intensa resposta das instituições democráticas do país.
Desde então, centenas de pessoas foram presas, julgadas e condenadas, em sua maioria pelo STF. Os processos têm sido alvo de críticas por setores da sociedade que apontam parcialidade, exageros nas penas e restrições ao direito de defesa.
Hugo Motta assume protagonismo na busca por consenso
Em meio ao cenário polarizado, Hugo Motta surge como uma figura de diálogo. Embora filiado a um partido da base aliada do governo federal, ele tem mantido postura independente em diversas pautas. Ao assumir a presidência da Câmara, Motta demonstrou disposição em liderar debates complexos, como é o caso da anistia aos envolvidos nos eventos de janeiro de 2023.
A nova minuta enviada a Bolsonaro foi construída com cautela, buscando equilibrar interesses políticos, jurídicos e sociais. De acordo com interlocutores próximos ao parlamentar, o texto exclui casos mais graves e reincidentes, foca nos réus primários e prevê a reintegração de direitos políticos e civis apenas após análise criteriosa caso a caso.
Aliados de Bolsonaro consideram proposta mais viável
A iniciativa foi bem recebida por deputados próximos ao ex-presidente. Segundo relatos divulgados pela imprensa, o novo texto apresenta um caminho menos confrontativo e com maior probabilidade de ser aceito tanto na Câmara quanto no Senado.
Além disso, há o entendimento de que uma proposta mais equilibrada dificulta eventual veto por parte do presidente Lula e reduz a possibilidade de ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Ainda assim, há incertezas sobre como o STF reagiria a qualquer tentativa de anistia nesse caso específico, já que ministros da Corte têm se posicionado com firmeza contra a impunidade nos atos golpistas.
Reunião decisiva com Bolsonaro e bancada será na próxima semana
Segundo informações dos portais Metrópoles e Poder360, o ex-presidente Jair Bolsonaro deve se reunir na próxima semana com parlamentares para discutir o conteúdo da proposta. Estão confirmados os nomes dos deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Tenente Coronel Zucco (PL-RS), figuras importantes da bancada bolsonarista.
A reunião também servirá para definir se o grupo vai apoiar integralmente o novo texto ou sugerir alterações antes de apresentá-lo formalmente ao plenário. O momento é considerado crucial, especialmente porque Bolsonaro e aliados têm buscado formas de reabilitar politicamente militantes que foram condenados ou ainda enfrentam processos.
STF pode representar barreira jurídica
Apesar da tentativa de evitar conflitos, a proposta de anistia ainda pode enfrentar resistência no Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes, relator da maioria dos processos ligados aos atos de 8 de janeiro, tem reiterado que os crimes praticados foram atentados diretos à democracia e, portanto, não poderiam ser tratados com leniência.
Outros ministros da Corte também já se manifestaram publicamente contra a concessão de anistia a envolvidos nos atos, mesmo que sejam réus primários. Para eles, o sinal de perdão poderia estimular novos movimentos antidemocráticos e enfraquecer o papel da Justiça.
Reações no meio político são divergentes
Dentro do Congresso Nacional, o tema da anistia divide opiniões. Parlamentares da direita e do centro-direita tendem a apoiar a proposta, argumentando que muitas pessoas foram presas injustamente ou sofreram punições desproporcionais. Já membros da base governista e da esquerda consideram o projeto um retrocesso e um risco para a estabilidade institucional.
Nas redes sociais, as reações do público também são polarizadas. Enquanto apoiadores de Bolsonaro enxergam a proposta como um gesto de justiça, críticos afirmam que a anistia ignora os danos causados e a gravidade das ações cometidas.
Anistia como estratégia política para 2026?
Analistas políticos avaliam que a discussão da anistia não é apenas jurídica, mas também estratégica. Reabilitar politicamente uma parcela da base bolsonarista pode ser um movimento calculado para fortalecer o campo conservador de olho nas eleições de 2026.
Com Bolsonaro ainda inelegível por decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o fortalecimento de figuras próximas e o resgate do apoio popular podem ser fundamentais para garantir competitividade da direita no próximo pleito.
Caminho ainda é incerto
Embora o envio da proposta de Hugo Motta represente um novo capítulo na discussão sobre a anistia, o caminho até uma eventual aprovação ainda é longo. O projeto precisa ser oficialmente protocolado, passar por comissões temáticas e enfrentar votações em plenário. Mesmo que aprovado, pode sofrer questionamentos jurídicos imediatos.
A próxima semana promete ser decisiva. Com a reunião de Bolsonaro com seus aliados, o texto poderá sofrer ajustes e ganhar força. No entanto, o embate político e jurídico que se desenha mostra que o debate está longe de acabar.
