Na última segunda-feira (12), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou que a pacificação do cenário político e social brasileiro depende, em grande medida, da atuação imparcial e equilibrada dos membros do STF. A declaração foi feita durante uma palestra no evento “Doing Business in Brazil”, realizado na Universidade de Georgetown, em Washington, D.C., nos Estados Unidos.
O encontro reuniu autoridades, juristas e empresários para discutir os desafios e oportunidades de negócios no Brasil, com foco também nas questões institucionais e políticas que afetam o ambiente econômico do país.
A polarização política como obstáculo à harmonia nacional
Durante sua participação, Mendonça foi questionado sobre possíveis semelhanças entre o Brasil e os Estados Unidos no que diz respeito à polarização política. Em sua resposta, o ministro reconheceu que o Brasil vive um momento delicado, marcado por um profundo racha social e ideológico. Segundo ele, essa divisão tem gerado tensões que dificultam o diálogo e o avanço conjunto como nação.
“O país está partido ao meio. A polarização é real, intensa e atinge diversos níveis da sociedade”, afirmou Mendonça, demonstrando preocupação com os impactos que esse cenário pode causar, não apenas nas instituições, mas também na vida cotidiana dos brasileiros.
A importância do papel do Judiciário nas próximas eleições
Ao refletir sobre o futuro do Brasil, especialmente em relação às eleições que se aproximam, André Mendonça destacou a importância da postura do Judiciário, e em particular do Supremo Tribunal Federal, como agente central no processo de pacificação. Segundo ele, não há como vislumbrar uma reconciliação efetiva no curto prazo sem que os ministros da Corte se posicionem com independência, isenção e responsabilidade.
“Não vejo, neste momento, a possibilidade de buscarmos a pacificação nacional sem antes passarmos pelas próximas eleições. É um ciclo que precisa ser vivido com maturidade democrática. Mas acredito que muito dessa jornada depende da atuação do Judiciário”, explicou o ministro.
O STF como pilar de equilíbrio institucional
Na avaliação de Mendonça, cabe aos ministros do Supremo atuar como guardiões da estabilidade institucional, promovendo decisões que fortaleçam a confiança da população no sistema jurídico. Ele ressaltou que essa missão exige dos magistrados uma postura de neutralidade diante dos conflitos políticos, partidários ou ideológicos.
“Devemos nos esforçar para sermos agentes de segurança jurídica, imparcialidade e credibilidade. Nossa função é aplicar a lei de forma justa, sem favorecimento, independentemente de quem sejam os envolvidos”, declarou.
Com esse posicionamento, o ministro reforçou a importância de um Supremo que seja respeitado não por seu poder, mas pela sabedoria, equilíbrio e justiça de suas decisões.
Desafios para a credibilidade das instituições
Ao longo de sua fala, André Mendonça também reconheceu que o STF enfrenta um momento de desgaste perante setores da sociedade. Nos últimos anos, a atuação da Corte em temas sensíveis, especialmente envolvendo questões políticas e decisões monocráticas, tem gerado críticas e alimentado a desconfiança de parte da opinião pública.
Para ele, recuperar essa credibilidade passa por uma mudança de postura interna, onde os ministros devem buscar um comportamento mais técnico, ético e comprometido com o interesse coletivo — evitando interpretações que possam ser vistas como politizadas.
“Precisamos resgatar a confiança do povo nas instituições. E isso só será possível se cada um de nós, ministros, tiver consciência da responsabilidade histórica que carrega”, pontuou.
O Judiciário como base para um ambiente de negócios seguro
O evento em Georgetown tinha como objetivo principal discutir o ambiente de negócios no Brasil, e nesse contexto, Mendonça aproveitou para destacar a relação direta entre segurança jurídica e desenvolvimento econômico. Segundo ele, investidores, empreendedores e empresas precisam de previsibilidade nas decisões judiciais para tomarem decisões confiáveis e sustentáveis.
“Um país que quer atrair investimentos precisa garantir que o cumprimento das regras seja estável e justo. O Judiciário tem papel fundamental nesse processo. Quando há confiança nas instituições, há também um terreno fértil para o crescimento econômico”, argumentou.
A experiência internacional e o olhar sobre o Brasil
A realização do evento em território americano também trouxe à tona o interesse de observadores internacionais sobre o futuro político e jurídico do Brasil. Mendonça ressaltou que há uma atenção crescente de investidores e acadêmicos estrangeiros sobre como o Brasil vai lidar com sua crise de polarização e como as instituições vão se portar diante dos próximos desafios eleitorais e sociais.
Nesse sentido, o ministro acredita que é papel das autoridades brasileiras, especialmente aquelas que ocupam cargos-chave na estrutura do Estado, transmitir sinais claros de comprometimento com a democracia, o Estado de Direito e a harmonia entre os Poderes.
Conclusão: equilíbrio, justiça e responsabilidade
As palavras de André Mendonça durante o evento em Georgetown ecoaram como um apelo por maturidade institucional e responsabilidade diante do momento que o Brasil enfrenta. Para ele, a chave para a reconstrução de pontes entre os diferentes setores da sociedade está no compromisso dos ministros do Supremo com a imparcialidade, a prudência e a justiça.
Diante de um país dividido, Mendonça propôs que o STF se firme como um espaço de equilíbrio e não de confronto. Um local onde a lei seja aplicada sem paixões, e onde o cidadão possa encontrar respostas que respeitem a Constituição e os princípios democráticos.
O caminho para a pacificação do Brasil, segundo o ministro, não será rápido nem fácil. Mas passa, inevitavelmente, por um Judiciário que inspire confiança e exerça seu papel com serenidade e integridade.
