Nesta quarta-feira (4/6), uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão da deputada federal afastada Carla Zambelli (PL-SP), que deixou o Brasil após ser condenada a uma pena de dez anos de reclusão. O documento judicial apresenta duras críticas à conduta da parlamentar e a relaciona diretamente ao comportamento político e jurídico adotado pelo também deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Comparação com Eduardo Bolsonaro
No despacho, Moraes destaca que Carla Zambelli estaria utilizando o mesmo “modus operandi” atribuído a Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar é investigado no STF por uma série de crimes graves, incluindo tentativa de obstrução de investigações envolvendo organização criminosa, coação no curso de processos judiciais e até mesmo ações que podem ser interpretadas como tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito.
O ministro afirma que a deputada teria deixado claro seu objetivo de seguir esse mesmo caminho ao fugir do Brasil logo após sua condenação. “A ré condenada afirmou, ainda, que adotará o mesmo modus operandi utilizado pelo deputado federal Eduardo Nantes Bolsonaro”, afirma Moraes no documento.
Condenação e fuga do país
Carla Zambelli foi condenada a dez anos de prisão por envolvimento em ações antidemocráticas que, segundo o Supremo, colocaram em risco a ordem constitucional brasileira. A parlamentar teve seu mandato suspenso por decisão da Corte e, em vez de cumprir as determinações judiciais, optou por sair do país, o que agravou ainda mais sua situação jurídica.
A fuga foi interpretada como uma tentativa deliberada de burlar a aplicação da Justiça e dificultar a execução da pena. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia manifestado preocupação com essa possibilidade, considerando o histórico de declarações públicas de Zambelli.
Estratégias para evitar a Justiça
Segundo Moraes, a parlamentar demonstrou comportamento intencionalmente voltado à obstrução da Justiça. A decisão menciona que Zambelli teria se inspirado diretamente em ações adotadas por Eduardo Bolsonaro, que tem atuado sistematicamente para desacreditar as instituições brasileiras e enfraquecer investigações conduzidas pela Suprema Corte.
A estratégia, segundo o ministro, consiste em usar o discurso político e o alcance nas redes sociais para atacar autoridades públicas, ameaçar agentes do Judiciário e propagar teorias conspiratórias. Essa atuação seria parte de um plano mais amplo para evitar a responsabilização judicial e proteger aliados investigados por participação em atos antidemocráticos.
Envolvimento em atos golpistas
Zambelli é investigada há meses por seu suposto envolvimento em ações coordenadas que culminaram nas manifestações golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por extremistas inconformados com o resultado das eleições.
De acordo com investigações da Polícia Federal, a deputada mantinha contato frequente com influenciadores e grupos extremistas que promoviam desinformação e convocavam protestos contra o STF e o governo eleito. O conteúdo apreendido com seus assessores e aliados reforçou a tese de que ela atuava como elo político entre parlamentares e movimentos radicais.
Ações nas redes sociais e discursos inflamados
Outro ponto destacado na decisão de Moraes é o uso abusivo das redes sociais por parte da parlamentar para incitar a população contra o Supremo e outras instituições do Estado. Vídeos, publicações e transmissões ao vivo foram utilizados de forma sistemática para fomentar desconfiança sobre o sistema eleitoral e a legitimidade das decisões judiciais.
Além disso, Zambelli teria feito discursos inflamados em sessões da Câmara dos Deputados, defendendo pautas antidemocráticas e incentivando a desobediência civil. Esses comportamentos, segundo o STF, não se enquadram nos limites da liberdade de expressão garantidos pela Constituição, já que atentam contra o próprio regime democrático.
Implicações para Eduardo Bolsonaro
Embora a decisão trate diretamente de Carla Zambelli, o fato de Alexandre de Moraes mencionar Eduardo Bolsonaro de forma explícita levanta a possibilidade de novos desdobramentos envolvendo o deputado. O inquérito no qual ele é investigado já acumula diversas evidências, e a vinculação feita por Moraes pode indicar que o cerco judicial está se fechando também para outros integrantes da família Bolsonaro.
A referência feita na decisão pode ter o objetivo de demonstrar que há um padrão de comportamento entre alguns parlamentares ligados ao ex-presidente, o que reforça a tese da existência de uma organização com atuação coordenada para desestabilizar a democracia brasileira.
Prisão como medida necessária
A ordem de prisão contra Carla Zambelli foi fundamentada em três pilares: risco de fuga, obstrução da Justiça e continuidade das ações criminosas. Para Moraes, a parlamentar mostrou desrespeito total às decisões do Supremo e tentou se colocar acima da lei.
A fuga do país, além de reforçar esses riscos, inviabiliza medidas alternativas à prisão, como uso de tornozeleira eletrônica ou recolhimento domiciliar. Assim, a prisão preventiva foi determinada como única forma de garantir o cumprimento da pena e o andamento regular das investigações.
Repercussão política e jurídica
A prisão de Carla Zambelli repercutiu fortemente no meio político e jurídico. Parlamentares da base bolsonarista acusaram o STF de perseguição política, enquanto partidos do campo democrático afirmaram que a decisão é mais uma prova de que ninguém está acima da lei, independentemente de cargo ou ideologia.
Juristas e especialistas também comentaram a decisão de Moraes, destacando o rigor e a clareza dos fundamentos apresentados. Para muitos, trata-se de um marco na responsabilização de agentes públicos envolvidos em ataques ao Estado Democrático de Direito.
Conclusão
A prisão de Carla Zambelli representa um novo capítulo nas ações do Supremo Tribunal Federal contra movimentos que tentam enfraquecer a democracia brasileira. A comparação direta feita com Eduardo Bolsonaro mostra que o STF está atento aos padrões de comportamento de parlamentares ligados ao bolsonarismo e disposto a agir com firmeza.
Enquanto isso, as investigações continuam, e a fuga de Zambelli do Brasil pode ser apenas o começo de um novo ciclo de ações judiciais com impacto direto na classe política que atuou para minar as instituições democráticas nos últimos anos.
