O senador e general da reserva Hamilton Mourão convocou a imprensa para prestar esclarecimentos sobre uma questão que vem gerando especulações nos bastidores políticos: a ligação telefônica feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na véspera de seu depoimento à Polícia Federal. O contato, que despertou suspeitas e gerou manchetes em diversos veículos, foi explicado de forma detalhada por Mourão, buscando oferecer transparência e dissipar interpretações equivocadas sobre o episódio.
O Contexto da Ligação: Um Pedido de Justiça
Segundo Mourão, a ligação de Bolsonaro não teve como objetivo influenciar ou orientar qualquer ação indevida, mas sim expor uma preocupação legítima. O ex-presidente teria entrado em contato para relatar um impasse jurídico que, na visão de sua defesa, comprometia o direito ao contraditório e à ampla defesa: a recusa do ministro Alexandre de Moraes em permitir a intimação formal das testemunhas indicadas por seus advogados no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Mourão classificou o inquérito como “malfadado” e criticou a condução processual que, segundo ele, estaria ferindo princípios fundamentais do devido processo legal. “Bolsonaro me ligou não para reclamar ou pedir favores, mas para demonstrar indignação com a decisão que impedia o depoimento de testemunhas que poderiam esclarecer os fatos. Isso é um direito básico em qualquer sistema democrático”, afirmou o senador.
A Decisão de Alexandre de Moraes
No centro da polêmica está uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Mourão, a defesa de Bolsonaro solicitou a intimação de suas testemunhas de forma oficial, como prevê a legislação. No entanto, o pedido foi negado, o que levou o ex-presidente a se sentir injustiçado e, por isso, procurar apoio político para denunciar o que considerava uma arbitrariedade.
“A recusa em permitir a intimação das testemunhas não apenas prejudica a defesa, como levanta sérias dúvidas sobre a imparcialidade com que o processo vem sendo conduzido”, acrescentou Mourão. Ele também lembrou que o princípio da paridade de armas — que garante condições iguais para acusação e defesa — é um dos pilares do sistema jurídico brasileiro e não pode ser ignorado por conveniência política ou ideológica.
Um Ato de Desespero ou Defesa?
A ligação gerou ruído por ter ocorrido um dia antes do depoimento de Bolsonaro. Críticos interpretaram o contato como uma possível tentativa de articulação para tumultuar o processo ou influenciar depoimentos. Mourão, no entanto, rechaçou essas leituras, chamando-as de “narrativas fantasiosas criadas para alimentar o ambiente de perseguição política”.
“Essa ligação foi um desabafo de alguém que se sente perseguido judicialmente. Não há nada de conspiratório ou antidemocrático nisso. Foi apenas um gesto de quem, vendo seus direitos sendo cerceados, buscou apoio de um aliado político com quem compartilha valores e história recente”, explicou o senador.
O Papel de Mourão no Episódio
Questionado sobre o motivo de Bolsonaro tê-lo procurado especificamente, Mourão disse que acredita ter sido por conta da confiança construída ao longo do tempo e por sua posição atual como senador. “Ele sabe que, como parlamentar, tenho acesso aos meios institucionais para questionar esse tipo de decisão e fazer valer a Constituição”, explicou.
Mourão enfatizou que não atuará como advogado de defesa, mas como fiscal da legalidade. Ele pretende acionar os canais legislativos para pedir esclarecimentos sobre a conduta do ministro e reforçar a importância de se garantir o pleno direito de defesa em qualquer processo judicial, inclusive os de natureza política.
Críticas à Condução do Inquérito
Além da ligação, Mourão usou a oportunidade para fazer críticas contundentes à maneira como o inquérito tem sido conduzido. Segundo ele, há um viés político evidente nas decisões judiciais e uma tentativa de silenciar opositores através de mecanismos jurídicos. “Vivemos um tempo em que divergências políticas estão sendo criminalizadas. Isso é perigoso para a democracia”, advertiu.
Ele também demonstrou preocupação com o que classificou como “judicialização da política”, afirmando que o STF tem extrapolado suas funções ao interferir constantemente em assuntos que deveriam ser resolvidos no âmbito do Legislativo.
A Busca por Equilíbrio Institucional
Para Mourão, é essencial restabelecer o equilíbrio entre os poderes da República e garantir que o Judiciário atue com responsabilidade, sem se transformar em protagonista político. Ele propôs um debate mais amplo no Congresso sobre os limites da atuação de ministros do Supremo e a necessidade de mecanismos de controle e responsabilização em casos de abuso de autoridade.
“Não se trata de atacar o STF ou desrespeitar suas decisões. Trata-se de assegurar que nenhum poder esteja acima da Constituição. E quando há excessos, é dever do Parlamento agir”, concluiu o senador.
Considerações Finais
A explicação de Hamilton Mourão sobre a ligação de Bolsonaro traz novos elementos ao debate público e levanta questões relevantes sobre o funcionamento da Justiça brasileira em casos de alta repercussão política. Independentemente de posicionamentos partidários, o episódio reforça a importância da transparência e do respeito às garantias fundamentais no processo penal.
A expectativa agora é sobre os próximos desdobramentos do caso, tanto no Supremo quanto no Congresso. Mourão promete continuar atento e, se necessário, levar o tema à tribuna do Senado. Enquanto isso, a defesa de Bolsonaro deve buscar novas estratégias para garantir que o ex-presidente possa apresentar seus argumentos de maneira plena e legítima.
