Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), cresce a preocupação com o comportamento do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ministros da Corte avaliam como concreta a chance de uma futura condenação do parlamentar, diante da série de ataques públicos direcionados à instituição — especialmente ao ministro Alexandre de Moraes. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo, que ouviu magistrados sob condição de anonimato.
Ataques ao ministro Moraes e pressão internacional
Eduardo Bolsonaro tem mantido um discurso agressivo contra o Supremo e, particularmente, contra Moraes, a quem acusa de extrapolar os limites constitucionais de sua atuação. O deputado, que atualmente está fora do Brasil, tem tentado mobilizar autoridades dos Estados Unidos para que apliquem sanções diretas ao ministro do STF, incluindo o bloqueio de bens e a revogação de seu visto para entrada no território norte-americano.
Essa movimentação internacional tem alarmado integrantes da Suprema Corte, que enxergam na conduta do deputado uma possível tentativa de pressionar ou intimidar as instituições brasileiras. A iniciativa é vista como um ato de confronto direto ao Judiciário, algo que, segundo ministros ouvidos reservadamente, ultrapassa os limites da liberdade de expressão assegurada pela Constituição.
Liberdade de expressão ou coação institucional?
Para pelo menos cinco ministros do Supremo, as declarações de Eduardo Bolsonaro configuram não apenas críticas políticas, mas indícios de uma tentativa organizada de desestabilizar o funcionamento do Judiciário. A avaliação interna é de que, ao buscar apoio de uma potência estrangeira para sancionar um membro da mais alta Corte do Brasil, o parlamentar pode estar cometendo atos que se enquadram em crimes como incitação à subversão da ordem constitucional ou coação no curso de processo.
Esses ministros consideram que a liberdade de expressão não cobre ações que visam constranger ou ameaçar autoridades do Judiciário. O fato de Eduardo ter sugerido sanções estrangeiras a um ministro da Corte é considerado, nos bastidores, algo de extrema gravidade, que pode ter implicações legais severas para ele.
O medo de ser preso e a condição para voltar ao Brasil
Em entrevistas recentes, Eduardo Bolsonaro admitiu abertamente o temor de ser preso caso retorne ao Brasil. Ele condicionou seu retorno à imposição de sanções pelos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes, alegando que só se sentirá seguro para pisar novamente em solo brasileiro se o ministro for, de alguma forma, “constrangido internacionalmente”.
“Quero voltar, mas não posso levar uma pena de 12 anos na cabeça”, declarou o deputado. Em outra declaração polêmica, ele afirmou: “Não posso ficar na coleira do Moraes. Ele é que tem que ficar encoleirado no quadrado dele, dentro das competências dos Poderes.”
A fala, repleta de metáforas provocativas, foi recebida como mais um sinal de hostilidade ao Supremo. A forma como o deputado se refere ao ministro e o tom adotado nas suas declarações são percebidos como tentativas de alimentar uma narrativa de perseguição política, algo que tem sido recorrente entre os aliados mais radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Relação com investigações contra Jair Bolsonaro
A preocupação dos ministros também se justifica pelo fato de Eduardo Bolsonaro ser um dos nomes ligados ao núcleo mais próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é alvo de várias investigações em andamento no STF. Algumas dessas apurações envolvem a tentativa de golpe de Estado, disseminação de fake news e ataques às instituições democráticas.
De acordo com os ministros ouvidos, Eduardo estaria atuando de forma coordenada com outros aliados do ex-presidente para pressionar o Supremo e deslegitimar os processos que investigam Jair Bolsonaro e sua base. As falas públicas do deputado, portanto, podem ser interpretadas não apenas como manifestações de opinião, mas como estratégias de intimidação institucional.
Avaliação jurídica e próximos passos
Juristas ouvidos por veículos da imprensa já comentam que as atitudes de Eduardo Bolsonaro podem, de fato, configurar crimes contra o Estado Democrático de Direito. A tentativa de influenciar autoridades estrangeiras a agir contra um membro do Judiciário brasileiro pode ser interpretada como atentado à soberania nacional e como ameaça ao funcionamento harmônico entre os Poderes.
Além disso, o fato de o deputado estar fora do país e condicionar sua volta a uma ação de outro governo gera suspeitas de que ele esteja tentando evitar eventual responsabilização criminal. Mesmo sendo licenciado do cargo, Eduardo ainda mantém prerrogativas parlamentares, mas isso não o protege de eventuais processos caso o STF entenda que ele cometeu crimes que justifiquem ação penal.
Clima de tensão e expectativa
O clima no Supremo é de alerta. Os ministros estão atentos às movimentações do deputado licenciado e aguardam os desdobramentos políticos e jurídicos. A possibilidade de Eduardo Bolsonaro ser investigado formalmente por suas declarações e ações externas é considerada concreta. A depender do avanço das investigações, uma eventual denúncia contra ele poderia ser apresentada à Procuradoria-Geral da República, que decidiria se há elementos suficientes para dar andamento a um processo criminal.
A situação também coloca pressão sobre o Legislativo, especialmente sobre a Câmara dos Deputados, que teria que lidar com eventuais pedidos de cassação de mandato ou quebra de decoro, caso o STF determine medidas mais duras contra Eduardo Bolsonaro.
